Tr�s pol�ticos s�o condenados pela Justi�a em Janu�ria

O ex-prefeito de Janu�ria, no Norte de Minas, Josefino Lopes Viana (PP) foi condenado pela Justi�a Federal a seis anos e 11 meses de pris�o por desvio e apropria��o de recursos p�blicos federais destinados � constru��o de uma esta��o de tratamento de esgoto (ETE) no munic�pio. A obra ficou apenas na fase preliminar, embora tenham sido liberados R$ 2 milh�es para a sua execu��o. Tamb�m foram condenados o ex-secret�rio de Finan�as da prefeitura Fabr�cio Viana Aquino, que j� est� preso devido a outras den�ncias; o dono de uma construtora e um engenheiro de Bras�lia, que seriam respons�veis pela obra. Com exce��o de Fabr�cio, todos os envolvidos poder�o recorrer em liberdade.

A senten�a � do juiz Jo�o Miguel Coelho dos Anjos, da Vara da Justi�a Federal em Montes Claros. Ele acolheu denuncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal em Montes Claros, com base em investiga��es da Pol�cia Rodovi�ria Federal e vistorias da Controladoria Geral da Uni�o (CGU) e da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa), que liberou a verba para a ETE. Os fatos ocorreram entre 2003 e 2004.

O ex-secret�rio Fabr�cio Viana de Aquino, que, de acordo com depoimentos ouvidos durante as investiga��es, era tido como “prefeito de fato”, foi condenado a 13 anos, sete meses e 10 dias de reclus�o. Ele est� preso desde novembro do ano passado e j� foi condenado a 36 anos de pris�o, devido � acusa��o de envolvimento num esquema de desvio de verbas de v�rias prefeituras do Norte de Minas, desmontado pela Opera��o Conto do Vig�rio.

O juiz Jo�o Miguel Coelho dos Anjos tamb�m condenou, a tr�s anos de pris�o, o empres�rio brasiliense M�rio Alves Ribeiro, dono da Nova Construtora – que venceu a licita��o para a constru��o da ETE –, e o engenheiro F�bio Neves Garcia, respons�vel pelo projeto. Mas as penas deles foram convertidas em presta��o de servi�os � comunidade e pagamento de presta��o pecuni�ria. Conforme a den�ncia do MPF, embora os R$ 2 milh�es destinados � ETE tenham sido liberados integralmente pela Funasa, foram feitos apenas trabalhos preliminares de terraplanagem e compacta��o de terras, que equivalem a menos de um ter�o dos pagamentos efetuados.

A reportagem tentou, mas n�o conseguiu contato com o advogado de Fabr�cio Viana. O advogado Roberto Lima Neves, que defende o ex-prefeito Josefino Lopes Viana, anunciou que vai recorrer da decis�o. “Nenhuma das pessoas que tiveram premia��o por dela��o citou o Josefino. O meu cliente n�o recebeu um centavo sequer”, afirma o advogado. Nessa ter�a-feira � tarde, a reportagem tamb�m ligou para a sede da Nova Construtora em Bras�lia, mas a pessoa qu o atendeu disse que o empres�rio M�rio Alves Ribeiro e o engenheiro F�bio Neves Garcia estavam viajando. Em depoimento durante o processo, eles alegaram inoc�ncia.