Bras�lia – No mesmo dia em que tr�s associa��es de ju�zes pediram a apura��o da conduta de Eliana Calmon � frente da Corregedoria Nacional de Justi�a, a pr�pria ministra convocou uma entrevista coletiva para acusar as entidades de propagar informa��es “desencontradas” e “absurdas”. A corregedora do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) afirmou, na manh� de ontem, que o �rg�o realiza investiga��o patrimonial de ju�zes h� quatro anos, em conformidade com as leis em vigor. De outro lado, as associa��es dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) acusam-na de quebrar o sigilo de mais de 230 mil servidores do Judici�rio, al�m de ju�zes e parentes.
A queda de bra�o entre as entidades representantes da magistratura e a corregedora nacional de Justi�a se agravou nesta semana, depois que as tr�s associa��es obtiveram uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). A decis�o tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, na segunda-feira, suspendeu as investiga��es do CNJ contra casos de evolu��o patrimonial incompat�vel com os sal�rios dos magistrados. Eliana foi colocada sob a suspeita de violar a Constitui��o, por supostamente ter quebrado o sigilo de ju�zes sem autoriza��o judicial.
Visivelmente irritada com o que chamou de “linchamento moral” a que foi submetida, Eliana disse ter interrompido seu recesso para esclarecer que busca unicamente defender as institui��es brasileiras da corrup��o, j� que “est� em jogo a sobreviv�ncia do CNJ”. “S� posso lamentar, porque tudo isso � fruto de maledic�ncia e de responsabilidade da AMB, da Anamatra e da Ajufe. Associa��es que mentirosamente desinformam a popula��o ou informam com declara��es incendi�rias e inveross�meis”, afirmou.
Segundo Eliana, a rea��o �s inspe��es do CNJ coincide com a investiga��o patrimonial deflagrada contra membros do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP), o maior do pa�s, onde trabalham 45 mil servidores e mais de 2 mil ju�zes e desembargadores. Por l�, a ministra diz ter autorizado a an�lise de dados referentes a transa��es at�picas de 150 ju�zes e servidores, apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ela afirma n�o ter havido quebra de sigilo fiscal e banc�rio, mas somente investiga��o pontual nos casos de magistrados que movimentaram mais de R$ 250 mil por ano.
De acordo com a ministra, as folhas de pagamento analisadas s�o referentes a 2009 e 2010, fato que exclui da investiga��o, segundo ela, os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso – ex-desembargadores do TJ-SP –, conforme noticiou o Estado de Minas na edi��o de ontem.
A corregedora justifica ter iniciado as inspe��es com base no Regimento Interno do CNJ e observou que seu antecessor “fazia esse trabalho”. Diante disso, o regimento do �rg�o estabeleceu que compete ao corregedor “requisitar das autoridades fiscais, monet�rias e de outras autoridades competentes informa��es, exames, per�cias ou documentos, sigilosos ou n�o, imprescind�veis ao esclarecimento de processos ou procedimentos submetidos � sua aprecia��o, dando conhecimento ao plen�rio”. Eliana disse ter comunicado os conselheiros sobre a inspe��o por e-mail.
REPERCUSS�O
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, classificou as declara��es de Eliana contra as associa��es de “inver�dicas e maledicentes”. Para ele, o regimento do CNJ n�o pode se sobrepor � Constitui��o, que veda a quebra de sigilo de qualquer cidad�o brasileiro, exceto com autoriza��o judicial. Segundo Wedy, o CNJ n�o tem poder para violar sigilos. Ele observou, ainda, que as entidades j� cobraram do CNJ e da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) que apurem “a autoria e a materialidade de eventual pr�tica de crimes de quebra de sigilo de dados” por parte de Eliana Calmon.
O ministro Gilson Dipp, colega de Eliana no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e seu antecessor na Corregedoria do CNJ, confirma ao EM que j� conduziu investiga��es contra ju�zes que apresentaram movimenta��es financeiras desproporcionais com o sal�rio que recebem. Ele alerta que o regimento do CNJ permite o controle financeiro dos tribunais e o acesso �s declara��es de Imposto de Renda. “T�nhamos a��es pontuais, o que n�o era quebra de sigilo. Sou capaz de contar nos dedos”, recordou. Dipp disse n�o acreditar que o CNJ tenha investigado 200 mil pessoas, sob o argumento de que o conselho n�o tem estrutura para tamanha opera��o. “Essa divis�o interna no CNJ s� faz mal ao pr�prio conselho, � magistratura e � sociedade. J� as associa��es de classe mostram um alto grau de corporativismo.”
Enquanto isso...
…Processos n�o ser�o enviados
A ministra Eliana Calmon confirmou ontem, durante entrevista, que n�o vai remeter os processos disciplinares iniciados no CNJ para as corregedorias dos tribunais de origem do juiz investigado. A ministra disse, por�m, que todas as investiga��es ter�o o curso interrompido, em cumprimento a liminar do ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, que determinou a suspens�o dos processos origin�rios no CNJ. Eliana alertou que vai aguardar o fim das f�rias dos ministros do Supremo, em fevereiro, quando eles julgar�o as liminares, para ent�o definir os pr�ximos passos em rela��o aos processos que apuram irregularidades cometidas por ju�zes.