Presidente da OAB do Rio diz que associa��es de magistrados querem desmoralizar Eliana Calmon e esvaziar CNJ

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Se��o Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, est� preocupado com o tom das cr�ticas feitas pelas associa��es de magistrados � corregedora do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Eliana Calmon. Para ele, h� uma tentativa de "esvaziar" o conselho e "desmoralizar" a ministra.

Em nota, Damous disse que, “sem sombra de d�vida, est� se tentando desmoralizar a ministra, enfraquecer o seu papel como corregedora. � um ataque ao CNJ, com objetivo de esvaziar suas atribui��es e seus poderes, sobretudo aos correcionais, e desmoralizar o conselho. Num momento em que o CNJ desnuda determinadas pr�ticas que deixam mal certos magistrados e segmentos da magistratura, sofre um ataque dessa dimens�o. Isso � muito preocupante.”

Com base em f�runs de discuss�es na internet, o presidente da OAB-RJ acredita que as cr�ticas � corregedora podem afastar as entidades classistas da maioria dos magistrados. “Se h� segmentos importantes demonstrando insatisfa��o, isso pode estar mostrando que as c�pulas das associa��es est�o se dissociando da grande massa dos magistrados, que � composta, em sua maioria esmagadora, de mulheres e homens honrados. Isso pode demonstrar que as associa��es de magistrados est�o no caminho errado”.

Damous teme que a oposi��o de parte da c�pula da magistratura � atua��o fiscalizadora do CNJ acabe colocando o Poder Judici�rio contra a pr�pria sociedade brasileira. “A Justi�a fica muito mal [perante a opini�o p�blica]. O CNJ foi criado pela Emenda 45 [da Constitui��o], em 2004, exatamente por conta de clamores sociais. O Poder Judici�rio foi o �ltimo a se democratizar. Sempre foi hostil � fiscaliza��o. Nunca se julgou devedor de prestar contas � sociedade. Parece que agora h� uma esp�cie de revanche contra a Emenda 45, por parte desses setores da magistratura que n�o querem a transpar�ncia e a democratiza��o do Judici�rio.”

Para Damous, a rea��o das associa��es contra Calmon acaba enfraquecendo a imagem da Justi�a. “S�o atitudes pautadas por um extremo corporativismo, que d� as costas aos anseios sociais de maior transpar�ncia do Poder Judici�rio, de uma democratiza��o mais ampla, maior aproxima��o dos ju�zes com o povo. O que est� prevalecendo, sob as tintas de defesa dos direitos dos ju�zes, na verdade, � um pernicioso corporativismo.”