PF briga para ter garantias iguais �s dos ju�zes

Os delegados da Pol�cia Federal (PF) se mobilizam para alcan�ar, por meio de emendas � Constitui��o, garantias concedidas aos magistrados. Eles querem vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos, sob argumento central de que s�o carreira jur�dica na estrutura do Estado e que, sem isso, ficam enfraquecidos no combate � corrup��o e ao crime organizado.

“� comum a interfer�ncia de outros poderes e mesmo da m�quina governamental nos procedimentos conduzidos por delegados federais”, denuncia Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em S�o Paulo.

A estrat�gia dos delegados abrange intenso corpo a corpo em 2012 na C�mara e no Senado, onde j� tramitam propostas para altera��es do texto constitucional pertinentes �s suas fun��es.Eles querem o apoio do pr�prio governo. Na noite de 16 de dezembro, durante jantar da categoria em S�o Paulo, o ministro Jos� Eduardo Martins Cardozo (Justi�a) foi homenageado com o trof�u M�rito da Pol�cia Federal e ouviu reiterados apelos dos delegados. O ministro, ao qual a PF � subordinada, enalteceu a classe e se disse sens�vel � causa.

Portugal afirma que as garantias pleiteadas poder�o evitar persegui��es pol�ticas no curso de inqu�ritos sens�veis, que envolvam aliados da administra��o. “S�o comuns remo��es, instaura��o de procedimentos disciplinares e cr�ticas p�blicas � atua��o da PF. A medida administrativa retira o poder do delegado de continuar presidindo o inqu�rito ou investiga��o.”

“A independ�ncia funcional � fundamental para o combate aos desvios de recursos do Tesouro”, acredita. “As opera��es da PF envolvem n�o raramente altas autoridades do Executivo, Legislativo e Judici�rio. O delegado deve ficar livre de press�es.”

Se conquistarem a vitaliciedade, os delegados da PF s� poder�o perder o cargo mediante senten�a judicial transitada em julgado. A inamovibilidade estar� assegurada, salvo por motivo de interesse p�blico justificado. “� hora de as institui��es se unirem para o bem comum e transformarem nosso Pa�s em um Brasil limpo”, prega Portugal.

Press�o

Uma PEC, do senador Humberto Costa (PT-PE), modifica o artigo 144 e determina que o diretor-geral tenha a designa��o de delegado-geral da PF, escolhido entre os de classe especial da institui��o, com mais de 35 anos de idade. Para os delegados, isso evitaria que o comando fique nas m�os de quadros estranhos � PF, como ocorreu no regime militar - coron�is e generais de Ex�rcito assumiram o posto.

Os policiais indicam outras consequ�ncias se suas aspira��es forem acatadas: ficam livres do controle externo do Minist�rio P�blico e, como carreira jur�dica, seu subs�dio deve obedecer a porcentuais que o elevam a cerca de 95% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

“Essas PECs v�m sendo objeto de permanente press�o”, diz Marcos Le�ncio Sousa Ribeiro, da Associa��o dos Delegados da PF, em Bras�lia. “O argumento que o governo sempre utiliza � o receio de aumento de custos e despesas com efeito cascata. Estamos apresentando propostas que n�o trazem impacto or�ament�rio e financeiro. O discurso do governo � vazio. N�o queremos transformar a PF em um segundo Minist�rio P�blico.”

“Tudo isso esconde uma discuss�o maior”, ressalta. “Que Pol�cia Federal o Brasil quer? Por que a PF tem que atravessar todas essas dificuldades? Por que deve ser t�mida, subjugada?”