Ministro Bezerra quis usar verba do Rio S�o Francisco em Pernambuco

O ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra Coelho, tentou tirar R$ 50 milh�es do Or�amento de 2012 da obra de transposi��o do Rio S�o Francisco para destinar recursos a uma barragem em Pernambuco, seu ber�o pol�tico. A tentativa foi feita por meio de of�cio encaminhado em outubro de 2011 ao Minist�rio do Planejamento em que pedia uma realoca��o de recursos para destinar o montante � barragem de Serro Azul, na Zona da Mata pernambucana.

A manobra foi barrada pelo Congresso na vota��o do Or�amento. O jornal O Estado de S. Paulo revelou, em dezembro passado, que as obras da transposi��o, principal empreendimento do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) no Nordeste, est�o abandonadas em diversos lotes e que parte do trabalho come�a a se perder.

At� novembro de 2011, somente 5,2% do Or�amento de 2011 destinado � transposi��o tinha sido executado. A a��o do ministro de tirar dinheiro da principal obra de sua pasta refor�a as acusa��es de uso pol�tico do cargo devido � destina��o priorit�ria de recursos do minist�rio a Pernambuco, onde tem pretens�es eleitorais e � apadrinhado do governador Eduardo Campos, que preside o PSB.

O pedido de remanejamento feito pelo Minist�rio da Integra��o chegou ao Congresso no dia 6 de dezembro de 2011. A justificativa enviada aos parlamentares dizia que a mudan�a era necess�ria para incluir Serro Azul no PAC. A constru��o da barragem � comandada pelo governo de Pernambuco e tem custo estimado de R$ 350 milh�es. A certeza da aprova��o era t�o grande que outros R$ 4 milh�es at� ent�o destinados a Serro Azul foram realocados. Por quest�es burocr�ticas, todos os pedidos de mudan�a t�m de ser feitos pela pasta interessada ao Minist�rio do Planejamento, que encaminhou a solicita��o ao Congresso.

Rea��o

A bancada do Nordeste, por�m, n�o aceitou a mudan�a. Os parlamentares ficaram irritados porque o minist�rio nem sequer justificou o motivo da redu��o de recursos da transposi��o. “Mobilizamos a bancada do Nordeste contra isso. O minist�rio deve ter as prioridades dele, mas a transposi��o � a prioridade do Nordeste”, afirmou o deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Ele e mais dois colegas apresentaram emendas pedindo a recomposi��o dos recursos da principal obra para a regi�o. O relator respons�vel por analisar o or�amento da Integra��o, Jos� Priante (PMDB-PA), chegou a apresentar um parecer acatando a sugest�o do minist�rio, mas recuou diante da press�o dos nordestinos e manteve em R$ 900 milh�es a previs�o de recursos para a transposi��o em 2012.

Em nota enviada ao Estado, o minist�rio argumenta que retirar recursos da transposi��o “n�o impactaria o ritmo de execu��o do projeto” devido ao estoque de empenhos realizados. Segundo a pasta, a obra tem recursos empenhados de R$ 1,2 bilh�o referentes a restos a pagar de anos anteriores e ultrapassaria R$ 2 bilh�es dispon�veis considerando-se o Or�amento de 2012.

A pasta reafirma a prioridade da transposi��o: “O Projeto S�o Francisco � a maior a��o estruturante no �mbito do eixo de recursos h�dricos e conta com o compromisso do governo federal na conclus�o da obra e na retomada de um ritmo acelerado de execu��o no primeiro trimestre de 2012”. Sobre Serro Azul, a pasta diz ser a “maior obra do sistema de conten��o de enchentes da Zona da Mata pernambucana”.