O pagamento de megassal�rios a autoridades, gra�as � participa��o em conselhos de administra��o e fiscais de empresas estatais e privadas, est� dividindo o governo. A despeito de tantos ministros e secret�rios do Executivo estarem embolsando rendimentos superiores a R$ 32 mil por m�s, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, � contra, embora at� mesmo seu marido, o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, seja um dos beneficiados. Gleisi continua favor�vel � inclus�o das verbas recebidas de conselhos, conhecidas como jetons, no c�lculo do teto constitucional do funcionalismo, correspondente ao vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26.723,13.
“N�o mudo de opini�o”, mandou dizer a ministra, por meio de sua assessoria. Ainda senadora, Gleisi apresentou, em fevereiro de 2011, projeto de lei estabelecendo as remunera��es que se submetem � regra do teto, entre elas, os jetons dos conselhos de administra��o e fiscais. No segundo semestre do ano passado, a ministra foi incumbida pela presidente Dilma Rousseff de negociar com o Judici�rio e o Legislativo uma proposta do Executivo com o mesmo objetivo: o de relacionar as verbas que n�o podem ultrapassar o limite constitucional, incluindo aposentadorias e jetons de conselhos de estatais.
A decis�o do Planalto foi tomada ap�s as den�ncias de recebimento de supersal�rios acima do teto por membros do Senado e do Judici�rio, publicadas pela imprensa em 2011. A falta de uma lei regulamentando as regras do teto � a justificativa para deixar de fora algumas remunera��es. A C�mara e o Senado, por exemplo, entendem que as gratifica��es por cargos comissionados n�o entram no teto.
Reportagem publicada no domingo (8) pelo Correio mostra que autoridades na Esplanada est�o engordando o sal�rio de R$ 26,7 mil com participa��es em conselhos de estatais, dos quais recebem entre R$ 2,1 mil e R$ 23 mil brutos por m�s. Com isso, ministros e secret�rios da �rea econ�mica est�o embolsando sal�rios totais entre R$ 32,7 mil e R$ 41,1 mil — n�o considerados os descontos. O ministro da Defesa, Celso Amorim, ganha ainda mais: R$ 45,7 mil, com um jetom de R$ 19 mil pago pela Hidrel�trica Itaipu.
Dois pesos
Embora a pr�tica do pagamento de supersal�rios venha de outros governos, os parlamentares da oposi��o criticam a remunera��o acima do teto e defendem a inclus�o dos jetons no c�lculo do limite dos vencimentos do funcionalismo. “� caso do uso de dois pesos e duas medidas. O governo pede um sacrif�cio enorme da sociedade ao n�o dar espa�o para aumentos salariais merecidos, mas se comporta como um perdul�rio, quando o que est� em quest�o � o sal�rio de seus aliados na Esplanada”, afirmou o l�der do PSDB na C�mara, deputado paulista Duarte Nogueira. Na vis�o do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), os ministros n�o podem buscar subterf�gios para burlar a legisla��o. “� um exemplo muito ruim, principalmente vindo do governo federal. Isso afronta a dignidade do brasileiro”, diz.
Para o deputado Rubens Bueno (PR), l�der do PPS na C�mara, n�o deveria ser permitido a ministros e servidores ganhar acima do teto constitucional. “N�o se pode manter a imagem de um pa�s democr�tico em que a autoridade p�blica n�o d� o exemplo. O governo prega a austeridade, n�o concede aumento salarial ao servidor p�blico, mas permite que seus ministros ganhem acima do teto do funcionalismo”, criticou. “O Planalto n�o faz nada para moralizar essa quest�o porque n�o quer incomodar os aliados que est�o instalados confortavelmente nesses cargos”, acusou.
Resist�ncia
O projeto de lei de Gleisi Hoffmann, que j� tramita no Senado, e a proposta que est� sendo elaborada pelo Pal�cio do Planalto incluem no c�lculo do teto o valor de aposentadorias e pens�es, gratifica��es de cargos comissionados e os jetons recebidos dos conselhos das estatais. Mas a resist�ncia � grande dentro do pr�prio governo e do Judici�rio, que � contra incluir pens�es e aposentadorias no teto.
Os sindicatos de servidores p�blicos consideram um absurdo o ac�mulo de sal�rios e benef�cios acima do limite constitucional. “Essa situa��o � uma pouca vergonha. O pr�prio governo utiliza manobras para elevar seus ganhos em 200% ou 300% desde 2010 e, para o servidor de carreira, a conversa � de conten��o de despesas”, resume Josemilton Costa, secret�rio-geral da Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef).
Ramiro L�pez, coordenador da Federa��o Nacional dos Trabalhadores do Judici�rio Federal e do Minist�rio P�blico da Uni�o (Fenajufe), tamb�m defende a proposta de incluir os extras no teto constitucional. “O abate-teto deve valer para todos, sem exce��o. Essas artimanhas n�o passam de um ‘jeitinho’”, afirma.
(Colaborou Karla Correia)
Opini�o do internauta
O pagamento de extras a autoridades do governo causou pol�mica entre os leitores.
Cinismo
“O sal�rio direto de um ministro ou autoridade da Rep�blica � suficiente para atrair quem deve ocupar os cargos? Precisamos tratar dessa quest�o e pararmos com esse cinismo de pagar R$ 23 mil a um ministro e imaginar que ele ficar� satisfeito com esse sal�rio, se pode ganhar (se for competente) muito mais fora do governo.”
Joelson Monte
Discrimina��o
“Ganhando assim, fica f�cil pedir para a presidente Dilma n�o aumentar os sal�rios dos demais servidores. Queria ver o que esses ministros e secret�rios fariam se estivessem com os sal�rios defasados, como � o caso da maioria dos servidores que realmente trabalham pelo Brasil e s�o discriminados por esse grupo.”
Francinaldo Carvalho
Recompensa
“O teto salarial citado na Constitui��o � de uma �poca em que o Brasil era um pa�s com escassez de recursos. Agora, em um pa�s que cresce como o Brasil, a responsabilidade de quem o dirige s� aumenta. Nada mais que justo que os l�deres participem dessa riqueza. Afinal, s�o eles que orquestram o crescimento e t�m que ser recompensados.”
Severino Freitas
Vergonha
“O PT, com toda a compet�ncia, criou a capital de proveta, juntou toda sua corja e gritou: “Proveta, mo�ada”. Isso � uma vergonha! No meu entendimento, trata-se de duplicidade de remunera��o. O mortal n�o pode ser designado para dois cargos comissionados ao mesmo tempo, mas eles podem. Onde est� o Minist�rio P�blico Federal?”
Marco Cardoso