Dados do Or�amento da Uni�o revelam que o Minist�rio da Integra��o Nacional desconsiderou crit�rios t�cnicos para repasses de verbas do Programa de Preven��o e Prepara��o a Desastres. Em 2011, Minas Gerais, um dos estados mais castigados pelas chuvas no fim de 2010 e in�cio do ano passado, recebeu m�sero R$ 1,46 por habitante dos munic�pios que declararam estado de emerg�ncia, contra R$ 160,97 per capita, destinados �s v�timas dos temporais em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra (PSB). Isso significa que os pernambucanos mereceram um valor mais de 110 vezes maior que os mineiros.
Os dados jogam por terra tamb�m a principal tese de defesa de Bezerra, de que n�o houve privil�gio para seu estado. A realidade evidencia a disparidade. Com a caneta na m�o, Fernando Bezerra autorizou um repasse de R$ 98 milh�es para Pernambuco, que teve, no ano passado, nove mortos e 18 cidades em estado de emerg�ncia em raz�o das chuvas. Minas mereceu apenas R$ 10 milh�es em a��es de preven��o, valor insuficiente para evitar as 15 mortes e 116 cidades em situa��o de emerg�ncia (at� as 18h de ontem). E pior. Os recursos tiveram um �nico destino: a capital mineira, para obras de controle de cheias na bacia do C�rrego S�o Francisco, na Regi�o da Pampulha.
Levantamento da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) tamb�m deixa claro o descaso com Minas Gerais, que tem o maior n�mero de munic�pios, 853, e � o segundo col�gio eleitoral do pa�s. Considerando as transfer�ncias aos estados para obras de preven��o, Pernambuco recebeu 73,6% do total liberado pelo governo federal em 2011. Na transfer�ncia de recursos diretos da Uni�o, Minas contou com 2,5% do valor total. Em rela��o �s aplica��es diretas nas prefeituras, os munic�pios mineiros ficam em situa��o ainda pior, com apenas 1,7% dos investimentos, enquanto os do Paran� e de S�o Paulo tiveram mais de 30%, cada.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que Minas, terceiro estado mais atingido por desastres naturais no ano passado, perdeu no valor total de repasses at� mesmo para o Distrito Federal, que recebeu R$ 687,8 mil, ou seja, 2,2% do total, sem qualquer registro de trag�dias.
Assustador
Ziulkoski, que j� sentiu na pele a dificuldade de acesso a recursos da Uni�o, quando prefeito de Mariana Pimentel (RS), por dois mandatos, faz quest�o de ressaltar que o dado mais assustador do estudo est� na libera��o de 39% dos recursos do Minist�rio da Integra��o Nacional para estados e munic�pios que nem sequer tinham decreto de emerg�ncia ou de estado de calamidade p�blica. “A observa��o do crit�rio t�cnico para libera��o de verbas � um engodo”, diz. Para ele, n�o existe uma solu��o a curto prazo.
Para evitar os desmandos pol�ticos, ele defende a constru��o de uma estrat�gia nacional, envolvendo estados, munic�pios, Uni�o e sociedade civil para tra�ar um plano de enfrentamento aos desastres naturais, o que significa dizer que podem ser consumidas d�cadas at� se atingir o ideal.
Reconstru��o
O relat�rio divulgado ontem pela CNM apresenta tamb�m n�meros que refor�am a dificuldade doEstado brasileiro para trabalhar com a preven��o. Nos �ltimos seis anos, os gastos em respostas aos desastres representam menos da metade dos valores destinados �s a��es de preven��o. A soma dos repasses do governo federal para a��es de reconstru��o desde 2006 at� o ano passado chega a R$ 6,3 bilh�es, enquanto os trabalhos de preven��o custaram R$ 735 milh�es aos cofres p�blicos, ou seja, o Brasil gasta quase 10 vezes mais remediando as consequ�ncias das chuvas que se repetem todos os anos do que com investimentos para evitar novos desastres.
Para Ziulkoski, o valor de R$ 735 milh�es em preven��o � praticamente zero, se considerada a dimens�o das obras necess�rias no per�odo de seis anos. Afirma tamb�m que os R$ 6,3 bilh�es para a recupera��o dos estragos s�o �nfimos, especialmente, se considerar que “parte deles s�o desviados, parte fica no meio do caminho e a grande maioria n�o � repassada”.
O presidente da CNM destaca ainda que o estudo evidencia que o privil�gio pol�tico � determinante na concess�o dos recursos emergenciais. “Observem que a Bahia foi o estado que mais recebeu durante a gest�o do ministro Geddel Vieira (PMDB) � frente da pasta de Integra��o Nacional, e agora � a vez de Pernambuco, com Fernando Bezerra.”