Bras�lia –A not�cia que circulou pela Esplanada no fim do ano passado assombrou os titulares de tr�s minist�rios que completam 10 anos de cria��o em 2012: a presidente Dilma Rousseff fundiria as secretarias de Direitos Humanos, de Pol�ticas para Mulheres e de Promo��o de Pol�ticas de Igualdade Racial. Para enxugar gastos, as tr�s ficariam sob o guarda-chuva de uma nova pasta. Diante da repercuss�o negativa, principalmente de setores do PT e de movimentos sociais, Dilma correu para negar a informa��o e defender a “responsabilidade pol�tica imensa” do trio. No ano em que completam uma d�cada de atua��o, as pastas apresentaram ao Estado de Minas aquelas que consideram suas maiores conquistas e desafios na pauta social do governo. E defenderam a exist�ncia e a independ�ncia de cada uma em rela��o �s outras. “� claro que (a fus�o) tiraria nossa for�a”, alerta Luiza de Bairros, titular da Igualdade Racial.
Criadas pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no primeiro ano de governo, as tr�s secretarias t�m status de minist�rio e foram, desde a origem, ocupadas por petistas. Al�m do respaldo pol�tico, os movimentos negro e feminista consideram as duas pastas conquistas hist�ricas em um pa�s ainda “marcadamente racista e machista”. Se essas duas for�as foram fundamentais para impedir Dilma de aceitar a sugest�o de fus�o que lhe foi feita pela C�mara de Gest�o e Competitividade, �rg�o que faz estudos sobre como melhorar a m�quina p�blica do governo federal, as titulares das tr�s pastas garantem que tamb�m pesaram na decis�o as conquistas que afirmam terem tido nesses nove primeiros anos de atua��o.
“O Estado brasileiro reconheceu a exist�ncia do racismo e tomou para si a tarefa de enfrent�-lo. Institucionalizamos o tratamento da quest�o racial”, defende Luiza de Bairros, a mais aguerrida das tr�s mulheres � frente das pastas, no que se refere � defesa do trabalho realizado. A ministra aponta entre as conquistas da Secretaria de Promo��o de Pol�ticas de Igualdade Racial as a��es afirmativas na educa��o, a cria��o de uma pol�tica de sa�de especialmente voltada para os negros e a inclus�o no curr�culo escolar de hist�ria e cultura africana. Mesmo assim, ainda considera o Brasil um pa�s racista. “O racismo n�o diminuiu. Ele � el�stico, vai se adaptando de acordo com as mudan�as. � uma ideologia poderosa. Por isso, � importante que o minist�rio continue independente. Se voc� junta tudo, dilui a luta. A discrimina��o racial � diferente da discrimina��o contra as mulheres”, explica.
O objetivo da pasta nos pr�ximos anos � agregar as pol�ticas pela igualdade racial aos grandes programas do governo, como o Minha casa, minha vida; Brasil sem Mis�ria; e Pronatec, de ensino profissionalizante. No caso do Pronatec, por exemplo, pretende sugerir um mecanismo em que as entidades do movimento negro recrutem jovens para participar dos cursos t�cnicos.
Na Secretaria de Direitos Humanos, a que goza de mais visibilidade entre as tr�s, o assunto fus�o tamb�m � evitado. Segundo o secret�rio-executivo Rama�s de Castro Silveira, que substitui at� 16 de janeiro a ministra Maria do Ros�rio, as atribui��es do minist�rio j� s�o grandes o suficiente. “� a presidente quem decide. N�o temos uma posi��o preliminar. J� temos um rol que nos tem consumido bastante”, defendeu. Entre as conquistas da pasta, Rama�s destaca o Programa Nacional de Direitos Humanos 3, que consolidou e atualizou uma s�rie de propostas na �rea, al�m do programa Viver sem Limite, no ano passado, voltado para as pessoas com defici�ncia, e da Comiss�o da Verdade.
Rama�s rebate uma das principais cr�ticas de que o minist�rio foi alvo nos �ltimos anos. Segundo ele, o governo n�o foi t�mido ao optar por apenas investigar os fatos relacionados � ditadura, sem levar � puni��o dos crimes cometidos no per�odo. “O entendimento do governo brasileiro � de que isso � uma pauta do Poder Judici�rio. N�o deve partir do governo, como n�o foi em nenhum pa�s. At� por uma quest�o de divis�o de poderes”, defende o secret�rio-executivo.
Visibilidade
Titular da Secretaria de Pol�ticas para Mulheres, a ministra Iriny Lopes afirma que o tema da fus�o nem sequer foi debatido pelo governo. “A luta pela liberdade � um avan�o no enfrentamento ao preconceito. A desigualdade de g�nero � cultural. Essa mudan�a de mentalidade n�o se realiza por decreto. Ela ser� decorr�ncia de um esfor�o coletivo, de governo e sociedade. O governo Dilma nunca debateu a fus�o das tr�s pastas”, acredita. A ministra lembra que o fato de termos uma mandat�ria do sexo feminino n�o significa que tenhamos uma representa��o pol�tica equ�nime. “O Congresso perdeu a oportunidade de realizar uma reforma pol�tica que considerasse a necessidade de equidade de g�nero nos espa�os de poder”, critica.
Os ministros defendem que a natureza das pastas que comandam, respons�veis por pol�ticas que s�o desenvolvidas por toda a Esplanada e n�o por elas pr�prias, dificultaria que as propostas ganhem visibilidade. “A secretaria � um minist�rio meio, que trabalha com outras pastas”, explica Iriny. Apesar disso, a interlocu��o com o governo nem sempre � f�cil. “N�o � f�cil mostrar que o racismo � algo t�o forte a ponto de estruturar toda a sociedade”, explica Luiza.