Codevasf firmou dois conv�nios para saneamento em Petrolina quando Bezerra era prefeito

Bras�lia – A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf) pagou duas vezes pela mesma obra de saneamento nos trechos Centro e Dom Avelar, em Petrolina, no interior pernambucano. Quando o ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra, era prefeito da cidade, em 2005, a Codevasf firmou conv�nio de R$ 23,8 milh�es para a implanta��o de esta��o de tratamento de esgoto na Bacia Centro e na Dom Avelar. O conv�nio foi pago, mas as obras de 2005 n�o foram conclu�das, de acordo com auditoria da Controladoria Geral da Uni�o (CGU). Mesmo assim, a Codevasf assinou em maio de 2011 outro contrato, de R$ 65 milh�es, para obras de saneamento em Petrolina, incluindo o Centro e o Bairro Dom Avelar como �reas beneficiadas pelo investimento.

Como o conv�nio de saneamento com a Prefeitura de Petrolina est� enquadrado como “inadimplente/suspenso”, a destina��o dos novos recursos foi feita com parceiro diferente. Em vez da prefeitura, dessa vez a Codevasf fechou o conv�nio com o governo de Pernambuco, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O pacto foi assinado em 30 de maio, e em 6 de junho R$ 17,5 milh�es em recursos federais j� haviam sido liberados.

As irregularidades e pend�ncias do conv�nio de 2005 foram analisadas por Clementino Coelho, irm�o do ministro e na �poca � frente da Presid�ncia da Codevasf. Em julho de 2011, a superintend�ncia da regional de Pernambuco encaminhou nota t�cnica a Clementino listando as “provid�ncias adotadas” para sanar os problemas das obras de tratamento de esgoto. A nota foi encaminhada � Secretaria de Controle Interno da CGU por Clementino, menos de dois meses depois de ter autorizado o novo conv�nio de saneamento da Codevasf em benef�cio de Petrolina.

O montante do conv�nio destinado � terra natal do ministro da Integra��o corresponde a 75% do or�amento da Codevasf em 2011 voltado para a��es de saneamento rural e urbano. No ano passado, a rubrica dispunha de R$ 86 milh�es para projetos. Com aporte de recursos da fase 2 do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), o or�amento subiu para R$ 184 milh�es. Os investimentos foram anunciados em Petrolina como o primeiro passo para que o munic�pio se tornasse a primeira cidade de Pernambuco com 100% de saneamento b�sico. No �mbito do governo federal, as obras de esgotamento sanit�rio em munic�pios com mais de 50 mil habitantes s�o de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiente, do Minist�rio das Cidades. Petrolina tem 293 mil habitantes. As obras do conv�nio entre Codevasf e Compesa tiveram in�cio no ano passado e o per�odo de vig�ncia do pacto ser� encerrado em 2013.

O Estado de Minas entrou em contato com a Prefeitura de Petrolina e questionou a situa��o das obras listadas no relat�rio da CGU, mas n�o obteve resposta at� o fechamento desta edi��o. A prefeitura informou apenas que estava levantando as informa��es sobre o conv�nio de 2005, pois foi firmado em outra gest�o. De acordo com a Codevasf, o projeto para a conclus�o da implanta��o de redes de esgotamento sanit�rio de Petrolina foi elaborado pela Compesa, que � a concession�ria municipal e operadora do sistema. Ainda de acordo com a estatal, as obras do conv�nio de 2005 foram entregues. “N�o procede a informa��o de que as obras n�o foram realizadas. Com base na presta��o de contas do referido conv�nio, foram executadas obras e servi�os no valor deR$ 16,5 milh�es e ainda devolvido o valor de R$ 1,4 milh�o.” O registro do conv�nio de 2005 no Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi) do governo federal, no entanto, indica repasses de R$ 19,4 milh�es para Petrolina.

Sem comprova��o

Auditoria da CGU identificou que, dosR$ 23,8 milh�es do conv�nio firmado entre a prefeitura de Petrolina e a Codevasf em 2005, pelo menos R$ 4,6 milh�es n�o foram devidamente comprovados nas presta��es de contas. O trabalho de fiscaliza��o identificou ainda que a obra de saneamento contratada � �poca em que Fernando Bezerra era prefeito do munic�pio teve R$ 412 mil de recursos perdidos em sobrepre�o e R$ 339 mil em “pagamentos irregulares”. O per�odo de vig�ncia do conv�nio enquadrado pela CGU tamb�m compreende a administra��o de Odacy Amorim, sucessor de Bezerra.

De acordo com a CGU, apesar de as obras estarem inacabadas foram identificadas medi��es que superam as quantidades contratadas. Os t�cnicos relataram que os v�cios do conv�nio tiveram in�cio no processo de licita��o. Apesar de 22 firmas terem solicitado o edital, apenas quatro apresentaram propostas e “constatou-se que todas as empresas possuem ou j� possu�ram algum tipo de v�nculo, seja participa��o em cons�rcios, seja na participa��o de seus s�cios na composi��o de outras empresas em comum”.

Quando o projeto de saneamento para o munic�pio de Petrolina foi aprovado, a obra foi or�ada em R$ 9,9 milh�es, mas a proposta original foi modificada e o conv�nio ganhou termo aditivo, elevando para quase R$ 24 milh�es o montante de recursos federais que seria despendido via Codevasf. O relat�rio da CGU deu origem a um inqu�rito civil no Minist�rio P�blico Federal.