De olhos postos no ano eleitoral, um acordo entre lideran�as partid�rias no Congresso injetou R$ 100 milh�es a mais no Fundo Partid�rio al�m do previsto pelo governo federal no Or�amento da Uni�o para este ano. Em 2012, o fundo, que funciona como um subs�dio do governo para o financiamento dos partidos, atingir� a cifra recorde de R$ 324,7 milh�es, contra os R$ 224,7 milh�es previstos pelo projeto de or�amento enviado pelo Executivo ao Legislativo.
Al�m de ajudar a bancar parte das campanhas eleitorais, o fundo partid�rio incrementado pelo Congresso cai como uma luva para as legendas endividadas em busca de socorro financeiro. � o caso do PT, que se valeu da fatia do partido nesses recursos para pagar d�vidas de R$ 3,7 milh�es contra�das com institui��es financeiras. A legenda ainda fechou o caixa da campanha presidencial de 2010 com cerca de R$ 27,7 milh�es em d�vidas.
O partido diminuiu os d�bitos depois de receber, em 2011, R$ 44,1 milh�es do fundo partid�rio. PT e PSDB – as agremia��es dos dois candidatos mais fortes � Presid�ncia da Rep�blica – apareceram como as legendas que mais se endividaram no pleito de 2010. Os tucanos encerraram as contas da campanha do candidato derrotado Jos� Serra com faturas a pagar da ordem de R$ 11,4 milh�es. O volume atual da d�vida tucana ser� conhecido em abril, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar� o resultado das contas partid�rias relativas a 2011.
O montante extra injetado pelo Legislativo no Fundo Partid�rio deve garantir ao PT algo em torno de R$ 16 milh�es a mais do que a sigla receberia caso fosse consolidada a previs�o do governo para o fundo. Hoje, o maior credor do PT � a Coteminas, ainda por conta da compra de camisetas pelo partido em 2004. A d�vida com a empresa est� na casa dos R$ 6,3 milh�es. Por meio da assessoria de imprensa do partido, o tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari Neto, afirmou que a legenda n�o utilizou os recursos do fundo para sanar os d�bitos da campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff.
Acord�o
O acordo em torno do acr�scimo no Fundo Partid�rio foi selado durante a aprova��o dos relat�rios setoriais do Or�amento deste ano. “O clima das vota��es estava bastante tenso e era necess�rio buscar consenso entre as bancadas. Os partidos est�o se preparando para as elei��es municipais”, diz um integrante da Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso. � o segundo ano consecutivo que o Legislativo garante um aporte extra significativo para o Fundo Partid�rio. No final de 2010, a articula��o de l�deres das legendas j� havia garantido um acr�scimo de 62% na dota��o destinada ao fundo, em uma esp�cie de socorro para cobrir gastos de partidos durante as elei��es. A cifra adicional foi a mesma deste ano: R$ 100 milh�es.
Para o secret�rio de Finan�as do PSB, M�rcio Fran�a, o crescimento do Fundo Partid�rio mostra uma inclina��o dos partidos para o financiamento p�blico das campanhas. “Esse � o componente que mais iguala as condi��es e permite isen��o dos candidatos em rela��o aos grupos econ�micos. Um partido que se vale menos de doa��es para eleger seus candidatos tem pol�ticos mais independentes”, argumenta. Segundo ele, os valores do fundo destinados �s legendas menores s�o aplicados principalmente no custeio da m�quina partid�ria.