O privil�gio das pens�es concedidas pela vida toda mediante o pagamento de poucos meses de contribui��o vai acabar, avisou nessa quarta o ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves. Al�m disso, o benef�cio ser� extinto quando o contribuinte se casar novamente. T�o logo for aprovada a proposta que cria o pol�mico fundo de pens�o para os servidores p�blicos — o que deve acontecer at� mar�o — o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei ordin�ria para fechar as brechas que fazem da concess�o no Brasil uma das mais generosas em todo o planeta.
“Vamos propor mudan�as no regime de pens�es, que � de uma generosidade �mpar”, garantiu o ministro. Entre os abusos legais, Garibaldi citou tamb�m o fato de a pens�o n�o ser extinta nem mesmo diante de um novo casamento do benefici�rio. “Isso n�o ocorre em nenhum outro lugar do mundo.” Se depender do governo, assim que se casar de novo, o vi�vo ou a vi�va perder� o benef�cio. Ao todo, as pens�es custaram R$ 71,9 bilh�es aos cofres da Uni�o em 2011.
Car�ncia
Nas palavras do ministro, “casamento previdenci�rio � aquele em que o sujeito j� se casa com uma vela na m�o”, esperando a morte do c�njuge. Ele ocorre porque, no Brasil, n�o existe um per�odo de car�ncia para a concess�o das pens�es. Com o pagamento de uma �nica contribui��o pelo valor m�ximo permitido — 20% sobre o teto do sal�rio de contribui��o, que � de R$ 3.916,20 para o segurado aut�nomo, por exemplo —, a vi�va ou o vi�vo ter� uma pens�o nesse valor por toda a vida.
A ideia n�o � acabar definitivamente com a pens�o vital�cia, mas estabelecer um prazo m�nimo de contribui��o para que se tenha direito a ela. O ministro disse que a Previd�ncia Social, que vem registrando sucessivos superavits na �rea urbana e tem conseguido reduzir o deficit na conta geral, n�o aguenta a situa��o atual por muito tempo. “Como est�, � uma sangria que j� est� custando R$ 60 bilh�es ao ano”, disse Garibaldi, referindo-se � despesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de pens�o por morte anualmente.
Injusti�a
Pelos dados da Previd�ncia Social, a despesa com pens�es responde por cerca de 25% do total. A Previd�ncia gastou, no ano passado, R$ 287,7 bilh�es com o pagamento de 25 milh�es de benef�cios. Desse total, as pens�es somam 6,9 milh�es. Nesse n�mero, est�o inclu�das as concedidas depois de uma vida inteira de contribui��o e as aprovadas com um ou poucos meses de sacrif�cio. O ministro Garibaldi Alves considera essa disparidade uma injusti�a. Embora o governo tenha consci�ncia da situa��o h� muito tempo — um diagn�stico completo foi feito no ano passado —, ele alegou que existe uma estrat�gia para tratar do tema previdenci�rio: mandar uma proposta ao Congresso de cada vez. Por isso, a Previd�ncia espera concluir a vota��o do projeto que cria o fundo de pens�o dos servidores p�blicos, em tramita��o desde 2007, para encaminhar a nova proposta. Garibaldi est� convencido de que o fundo ser� votado logo. “A oposi��o se comprometeu a n�o mais obstruir e o fogo amigo apagou”, disse.