Lacerda deve definir sal�rio dos vereadores nesta segunda-feira

Executivo e Legislativo devem bater o martelo nesta segunda-feira sobre o pol�mico reajuste de 61,8% para os 41 parlamentares a partir de 2013. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) chamou a Mesa Diretora para colocar o ponto de vista da prefeitura e tentar chegar a um “entendimento” que atenda a sociedade sem causar uma crise institucional. Conforme antecipou o Estado de Minas, a avalia��o jur�dica na PBH � por um veto t�cnico, alegando inconstitucionalidade dos termos em que o reajuste foi votado na �ltima sess�o ordin�ria do ano no Legislativo. Ontem o prefeito pediu “sensibilidade” aos vereadores.

“Temos uma realidade que � um movimento de opini�o muito forte na cidade contr�rio a esse aumento. � preciso que os vereadores tenham sensibilidade em rela��o ao peso da opini�o p�blica e a prefeitura tamb�m”, afirmou o prefeito. Lacerda convidou a dire��o da C�mara para informar-lhes amanh� a avalia��o da prefeitura. O prefeito n�o quis antecipar sua decis�o, mas indicou que o posicionamento dos vereadores tamb�m vai ser considerado. Ele tem at� quinta-feira para definir se sanciona, veta ou devolve sem opinar a proposta ao Legislativo.

Segundo o prefeito, � preciso considerar os interesses da administra��o em ver projetos aprovados pelo Legislativo. “N�o � interessante para a cidade um conflito entre Executivo e Legislativo. Da� nosso interesse na busca de uma solu��o que tenha um m�nimo de compreens�o de todas as partes”, afirmou. Diferentemente do que disse dois dias antes de receber o projeto, quando considerou devolver o texto ao Legislativo sem se manifestar como “uma possibilidade”, ontem Lacerda afirmou que lavar as m�os nunca esteve em cogita��o.

A mudan�a na fala do prefeito assim como a tend�ncia dentro da prefeitura em vetar o reajuste foram se desenhando depois de uma s�rie de manifesta��es populares contra o aumento, considerado abusivo. O grupo “Veta, Lacerda” esteve quatro vezes na porta da prefeitura e promete voltar na quinta-feira, quando se encerra o prazo de Lacerda. Eles tamb�m divulgaram telefones da PBH e pediram em v�deos divulgados nas redes sociais que as pessoas ligassem pedindo ao prefeito para impedir o novo sal�rio dos vereadores. At� ter�a-feira, recolhem assinaturas de moradores de BH contr�rios ao aumento dos parlamentares.

Tribunal

Depois da repercuss�o negativa, um grupo de vereadores tamb�m disse ser contr�rio � proposta e pediu um veto compartilhado com a prefeitura. Ontem, o Estado de Minas mostrou que Lacerda conta com uma decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais para alegar a ilegalidade do projeto. Nela, os magistrados entenderam que a vincula��o percentual direta do sal�rio dos vereadores com o dos deputados estaduais seria inconstitucional. No projeto, os vereadores colocam que em 2013 o vencimento dos vereadores ser� a “express�o financeira decorrente da multiplica��o do valor do subs�dio dos deputados estaduais de Minas Gerais pelo percentual de 75%”. Para o Judici�rio Mineiro, n�o pode haver “pura e simples vincula��o”