Mercadante assume Minist�rio da Educa��o sob press�o interna

Aloizio Mercadante toma posse hoje como ministro da Educa��o com o desafio de mantar o quebra-cabe�a da estrutura da pasta. Sob press�o de servidores, o sucessor de Fernando Haddad trocar� pelo menos quatro ocupantes de cargos de confian�a do minist�rio. Tiveram as sa�das confirmadas a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, e os secret�rios Eliezer Pacheco, Carlos Abicalil e Maria Pilar Lacerda. �rea sens�vel da pasta – o �rg�o � respons�vel pelo Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) –, o Inep � o que pode trazer mais dores de cabe�a ao ministro.

As mudan�as n�o foram anunciadas oficialmente, mas s�o confirmadas por fontes do minist�rio. A especula��o em torno da sa�da de Malvina come�ou na semana passada. A decis�o, contudo, n�o foi digerida pelos funcion�rios do Inep. A Associa��o dos Servidores do �rg�o (Assinep) entregou uma carta aberta endere�ada a Mercadante pressionando pela perman�ncia da atual presidente. Eles se dizem descontentes com as poss�veis mudan�as no alto escal�o do �rg�o – a quarta desde 2009. “Nos �ltimos tr�s anos, o �rg�o sofreu sucessivas e abruptas substitui��es de presidentes, dificultando o aprimoramento cont�nuo de suas a��es”, diz trecho da nota. Malvina assumiu a Presid�ncia do Inep h� cerca de um ano, depois das falhas nas edi��es de 2009 e de 2010, que derrubaram do comando Joaquim Jos� Soares Neto e Reynaldo Fernandes.

Oficialmente, Haddad pretendia pedir a Mercadante que mantivesse Malvina na organiza��o da edi��o do primeiro semestre do Enem neste ano. Segundo os servidores do Inep, no entanto, as negocia��es das �ltimas semanas demonstraram que ele n�o estava empenhado em garantir a perman�ncia de Malvina. Os esfor�os do agora ex-ministro foram direcionados para pessoas de sua confian�a como Jos� Carlos Wanderley Dias de Freitas, que permanecer� no comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE).

Outra que se despede do minist�rio � Maria Pilar Lacerda, que deixar� a fun��o depois de quatro anos comandando os projetos da Secretaria de Educa��o B�sica (SEB). Os secret�rios Eliezer Pacheco e Carlos Abicalil, de Educa��o Profissional e Tecnol�gica (Setec) e Articula��o dos Sistemas de Ensino, respectivamente, tamb�m deixar�o o MEC na nova gest�o. Apesar da disponibilidade dos cargos, ainda n�o se sabe quem assumir� essas secretarias. Cinco servidores de confian�a de Haddad ser�o mantidos na pasta pelo novo titular.

Nomea��es nas M�os de Raupp

Ao tomar posse hoje no Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, o f�sico Marco Ant�nio Raupp ter� sobre sua mesa duas nomea��es para decidir, em cargos que j� ocupou: a Presid�ncia da Ag�ncia Espacial Brasileira (AEB) e a dire��o do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dois postos s�o chave para a implementa��o da nova pol�tica espacial brasileira, que Raupp formulou no ano passado. N�o h� data prevista para as nomea��es. A expectativa � que o diretor de Sat�lites, Aplica��es e Desenvolvimento da AEB, Thyrso Villela Neto, assuma interinamente a ag�ncia. Ele tem sido o substituto eventual de Raupp. No Inpe, o atual diretor, Gilberto C�mara, permanece at� a substitui��o definitiva. O minist�rio recebeu, em meados de dezembro, a indica��o de tr�s nomes feita por um comit� de buscas que entrevistou 11 candidatos.