A primeira reuni�o ministerial do ano confirmou que a prioridade do governo de Dilma Rousseff em 2012 ser� a recupera��o do crescimento no pa�s. Ciente da necessidade de angariar capital pol�tico para as elei��es municipais e ainda cercada das incertezas relacionadas � crise econ�mica global, a presidente n�o quer repetir, este ano, o desempenho p�fio apresentado no seu primeiro ano de mandato. Engajada pessoalmente na condu��o da pol�tica econ�mica, Dilma abriu a primeira reuni�o ministerial do ano ouvindo as apresenta��es do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e do titular da Fazenda, Guido Mantega. O foco do encontro, segundo Mantega, foi a discuss�o sobre como manter o desenvolvimento sustent�vel.
O pilar desse crescimento ser�o os investimentos p�blicos, para os quais Mantega garante que n�o haver� nenhum contingenciamento. Eles ser�o realizados por meio dos principais programas de governo da presidente Dilma: o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida, al�m dos investimentos necess�rios para viabilizar a Copa do Mundo de 2014 — o gastos para a realiza��o do Mundial devem chegar a R$ 33 bilh�es.
O avan�o tamb�m dever� ser perseguido com cortes adicionais na taxa b�sica de juros (Selic) e est�mulos ao cr�dito, capitaneados pelos bancos p�blicos. No fim de semana, durante as reuni�es pr�vias, a presidente havia pedido �s institui��es que apresentem estudos para aumentar a oferta de financiamentos tanto �s empresas, quanto aos consumidores. Para Mantega, o avan�o do PIB ser� impulsionado ainda pela confian�a da popula��o, que cresce, segundo sua avalia��o, desde 2009. “Isso � uma prova de que o ciclo econ�mico que estamos vivendo hoje deve ter continuidade nos pr�ximos anos”, disse.
Apesar de Mantega ter garantido que ainda n�o h� uma defini��o de onde ser� feito o contigenciamento no Or�amento de 2012, a disposi��o em ampliar o cr�dito, aliada a queda dos juros, deixa clara a inten��o de controlar a gastan�a p�blica. Segundo Mantega, para atingir a meta de superavit prim�rio de 3,1%, os gastos de custeio ser�o o alvo, sem sacrificar investimentos e programas sociais. “Tudo isso vai ser mantido com uma pol�tica fiscal s�lida e respons�vel, que vai continuar. Isso significa controle de gastos de custeio, por�m significa viabilizar todos os investimentos necess�rios para ativar a economia”, pontua. Espera-se tamb�m que o pa�s consiga reduzir o tamanho da d�vida p�blica em rela��o ao PIB.
O governo tamb�m espera fortalecer mercado interno e gerar mais empregos. O ano passado fechou com a cria��o de 2 milh�es de empregos formais, cen�rio que Mantega espera que se repita em 2012. Tamb�m haver� foco nos projetos sociais e na cria��o de oportunidades, principalmente na �rea de educa��o e sa�de.
Como parte do desenvolvimento sustent�vel, o ministro da Fazenda afirmou que n�o ser� deixado de lado o aspecto ambiental. O Brasil quer se estabelecer como um s�mbolo na defesa do meio ambiente, aproveitando a Confer�ncia Rio+20 que acontece em junho.
Transpar�ncia
Durante a reuni�o ministerial, Dilma determinou a elabora��o de um sistema on-line de acompanhamento da execu��o de todos os programas do governo federal. Segundo o novo porta-voz do governo, ThomasTraumann, a medida faz parte da pol�tica de inclus�o social levada a cabo pelo governo desde 2003 e vem para adaptar ao governo � ascens�o de milh�es de brasileiros � classe C.
Os minist�rios ter�o um prazo de seis meses para apresentar um modelo de implementa��o da proposta. A presidente afirmou na reuni�o que se trata de um projeto indispens�vel. A ideia � que a nova ferramenta seja mais r�pida que o Portal da Transpar�ncia, e que n�o precise passar pela intermedia��o de outro �rg�o, como a Controladoria-Geral da Uni�o. “O monitoramento de a��es do governo � parte de um projeto revolucion�rio, progressista e absolutamente indispens�vel para a verdadeira reforma do Estado, n�o atrav�s da demiss�o de servidores ou da perda de direitos previdenci�rios, mas atrav�s da gest�o do Estado mais profissional e meritocr�tico”, disse a presidente durante a reuni�o.