L�der do PMDB, Henrique Eduardo Alves manda e desmanda no Dnocs

Henrique Eduardo Alves, l�der do PMDB e deputado por 11 mandatos consecutivos, especializou-se em um �rg�o: o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Apesar de a autarquia pertencer ao Minist�rio da Integra��o, pasta comandada pelo PSB de Fernando Bezerra, � o peemedebista que d� as cartas por l�. Ele nomeia, define o destino de grandes projetos e, at� mesmo, segura aliados que desagradam ao governo. A for�a de Henrique Eduardo Alves foi demonstrada nesta semana, quando o deputado acionou o vice-presidente Michel Temer para tentar manter Elias Fernandes no cargo de diretor-geral do Dnocs.

Os malfeitos do �rg�o, descobertos pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), provocaram rombo de mais de R$ 312 milh�es aos cofres p�blicos e, em vez de o afilhado pol�tico de Henrique Eduardo Alves cair, Albert Gradvohl, que ocupava o cargo de diretor administrativo e financeiro, acabou exonerado. A sa�da de Gradvohl desagradou aos peemedebistas do Cear�, que entenderam que o ex-diretor caiu para poupar Elias Fernandes. “Uma mudan�a brusca ocorreu. Ele era um diretor que foi professor universit�rio. Estamos perplexos com a viol�ncia que a coisa foi feita”, afirmou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), lamentando a sa�da de Gradvohl.

No governo, h� quem aponte que as recentes den�ncias que migraram da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf) para o Dnocs devem-se a fogo amigo na bancada do PMDB, insatisfeita com a mudan�a da correla��o de for�a dos estados. Desde 1963, quando o Dnocs se tornou uma autarquia, a sede oficial do �rg�o � a capital do Cear�. Com a influ�ncia de Henrique Eduardo, no entanto, o Rio Grande do Norte vem ocupando espa�o no or�amento do Dnocs.

Desapropria��o

No ano passado, o governo gastou R$ 1,5 milh�o para recuperar as instala��es do pr�dio da antiga Esta��o Ferrovi�ria Federal para funcionar como a nova sede do Dnocs em Natal. Mas � uma obra de R$ 240 milh�es que mobiliza as aten��es dos potiguares, atualmente. Em julho de 2010, durante a campanha de reelei��o para a C�mara, Henrique Eduardo Alves esteve em Apodi, munic�pio de 34 mil habitantes distante 400km de Natal, e prometeu recursos para criar o Per�metro Irrigado de Santa Cruz. Em outubro de 2011, o Dnocs firmou contrato de R$ 10,4 milh�es com a empresa KL Engenharia para elaborar o projeto executivo da obra que custar� R$ 240 milh�es, um quarto do or�amento anual da autarquia.

O projeto sofre resist�ncias em Apodi. Os trabalhadores rurais da regi�o reclamam que o decreto de desapropria��o de 13 mil hectares afetar� a vida de 150 fam�lias que vivem da agricultura familiar h� 60 anos e que o projeto de irriga��o tem a finalidade de atender a grandes empresas, que atuar�o na monocultura de frutas para exporta��o. “A desapropria��o ocorreu sem garantia nenhuma. O modelo de irriga��o foi copiado da por��o do estado do Cear�”, afirmou Agnaldo Fernandes, agricultor familiar e coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, referindo-se � obra de Tabuleiro de Russas, a 160km de Fortaleza, empreendimento em que a CGU encontrou sobrepre�o que gerou preju�zo de R$ 24 milh�es aos cofres p�blicos. “A gente quer algo para a agricultura familiar, diferente do agroneg�cio. Na �rea desapropriada, por exemplo, h� o Assentamento Milagres, que j� tem at� saneamento b�sico, e ser� prejudicado. A obra foi usada como plataforma de campanha, o modelo do projeto � para cinco empresas explorarem a maior parte do terreno e os pequenos produtores v�o ficar nas m�os dessas cinco empresas”, conclui Fernandes.

O Correio entrou em contato com o deputado Henrique Eduardo Alves e com assessores, que rejeitaram a hip�tese de favorecimento ao Rio Grande do Norte.

Sobre a obra de irriga��o em Apodi, a assessoria afirmou que os R$ 240 milh�es para o empreendimento do Rio Grande do Norte n�o podem ser comparados ao montante de R$ 1 bilh�o do or�amento do Dnocs porque a execu��o or�ament�ria ser� dilu�da em mais de um ano financeiro. O Correio entrou em contato com a assessoria do Dnocs, mas n�o obteve resposta at� o fechamento desta edi��o.

Mudan�as negociadas

O ministro da Integra��o Nacional afirmou ontem que est� negociando com o PMDB mudan�as na estrutura do Dnocs. Altera��es na pasta foram anunciadas ontem. Fernando Ciarlini assumiu a diretoria de Infraestrutura e Vitor de Souza Le�o substituir� Gradvohl na diretoria de Administra��o Financeira. “Estamos querendo a renova��o dos quadros, estamos conversando com o PMDB, com os diretores atuais para iniciar esse processo de renova��o”, afirmou o ministro.

O Dnocs passou a ser comandado pelo PMDB no governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Antes, o partido com maior influ�ncia no �rg�o era o PFL, que mudou de nome e agora � o DEM. At� a d�cada de 1960, o Dnocs era a �nica institui��o respons�vel por obras no semi�rido brasileiro. Assim, todas as melhorias que chegavam ao interior do pa�s levavam o selo do Dnocs, que se tornou alvo de disputa gra�as a seu potencial pol�tico.

Superfaturamento

Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) em 2011 apontou a exist�ncia de contratos superfaturados e m� gest�o do Dnocs no controle dos recursos p�blicos. O trabalho tamb�m registra que 37 dos 47 conv�nios da Defesa Civil executados pelo Dnocs contemplaram munic�pios do Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do �rg�o, Elias Fernandes.