Bras�lia - A Comiss�o Pastoral da Terra (CPT) aproveitou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado neste s�bado (28), para lembrar os oito anos da chacina que matou quatro servidores do Minist�rio do Trabalho que faziam uma fiscaliza��o em fazendas da cidade mineira de Una�. Em nota p�blica, a CPT cobrou provid�ncias dos tr�s Poderes da Rep�blica para acabar com o trabalho escravo no Brasil.
No que se refere ao julgamento dos acusados de assassinar os fiscais do Trabalho em Una�, a comiss�o criticou a lentid�o do Judici�rio. “Com credibilidade j� fortemente questionada junto � sociedade brasileira, o Poder Judici�rio mant�m-se ref�m de procedimentos que o fazem andar a passos de tartaruga, n�o oferecendo as respostas ansiosamente esperadas pela sociedade”, acusa a CPT na nota.
A Comiss�o Pastoral da Terra reclama que o assunto tamb�m n�o recebe a aten��o necess�ria do Poder Legislativo. A nota lembra que uma Proposta de Emenda � Constitui��o est� parada, aguardando a �ltima vota��o na C�mara dos Deputados, para que seja aprovado o confisco de terras de quem, comprovadamente, usa for�a de trabalho escrava. “Quando a C�mara Federal vai acordar do torpor em que se encontra e votar esta medida, viabilizando, assim, um instrumento altamente dissuasivo contra uma chaga que aflige ainda milhares de trabalhadores? Ou prefere capitular diante das exig�ncias do agroneg�cio e de sua articulada bancada? Propriedade ou dignidade? Lucro ou vida? Eis o dilema”, diz o texto.
Por fim, a CPT tamb�m cobra do Poder Executivo mais investimento para o combate � explora��o do trabalho escravo e a manuten��o da chamada Lista Suja, uma rela��o p�blica na qual constam os nomes de empregadores que fizeram uso de trabalho an�logo � escravid�o. “Nestes dias, o ministro do Trabalho, ao lan�ar o Manual de Combate ao Trabalho em Condi��es An�logas �s de Escravo, afirmou que o Brasil est� perto de vencer esta batalha. Realmente, passos importantes j� foram dados, mas muito sobra por fazer e a resist�ncia � consider�vel”, declarou a CPT.
O Manual de Combate ao Trabalho em Condi��es An�logas �s de Escravo foi lan�ado pelo Minist�rio do Trabalho em Bras�lia esta semana. A publica��o � voltada para os auditores fiscais do Trabalho e ressalta a import�ncia da defesa dos direitos humanos dos trabalhadores, inclusive estrangeiros que s�o explorados no Brasil.
Em 2011, a��es de fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho resultaram no resgate de 2,2 mil trabalhadores em condi��es sub-humanas de trabalho. Desde 1995, mais de 41 mil trabalhadores j� foram resgatados de atividades an�logas � escravid�o em todo o pa�s. Al�m do trabalho escravo no campo, o Brasil vive atualmente novas formas de explora��o nas cidades, principalmente de empregados dom�sticos e de trabalhadores em confec��es t�xteis.