STF n�o ir� se curvar, afirma ministro Marco Aur�lio

O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que a Corte tem de atuar de forma independente, n�o se curvando a press�es e ao clamor p�blico. "Vamos atuar pouco importando o aplauso ou a cr�tica", disse, ao ser indagado sobre declara��es de magistrados de que por tr�s da crise do Judici�rio estaria o processo do mensal�o.

Durante encontro em Teresina, presidentes dos Tribunais de Justi�a do Pa�s afirmaram que o STF est� "emparedado" e sugeriram que "alguns r�us" do mensal�o estariam atuando para desestabilizar a Corte.

O ministro foi direto: "Nessa quadra psicod�lica, tudo � poss�vel". Procurado por meio de sua assessoria, o presidente do STF, Cezar Peluso, n�o quis comentar as manifesta��es feitas pelos magistrados. Para Marco Aur�lio, ao contr�rio do que deveria ser, existe atualmente no Supremo "uma preocupa��o muito grande em rela��o � repercuss�o das decis�es". "O dia em que atuarmos de acordo com o clamor p�blico estaremos mal", afirmou. O ministro lembrou que j� disse no plen�rio do STF que a magistratura est� intimidada. "Ser� que o Supremo tamb�m est�?"

Ele citou o fato de o tribunal n�o ter julgado no ano passado a A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o poder do CNJ de iniciar, por conta pr�pria, investiga��es contra magistrados suspeitos de envolvimento com irregularidades, apesar de ela ter sido colocada na pauta semanas antes.

"Qual foi a sinaliza��o quando deixou de chamar a Adin (do CNJ)? Qual � a leitura que se faz? S� o ing�nuo n�o percebe", afirmou. Diante do fato de o plen�rio n�o ter julgado o processo, Marco Aur�lio decidiu sozinho o pedido de liminar, determinando que o CNJ inicie investiga��es contra magistrados somente ap�s os tribunais locais j� terem apurado as suspeitas. O processo sobre o poder de investiga��o do CNJ foi colocado novamente na pauta do plen�rio e o julgamento est� previsto para a pr�xima quarta-feira.