A presidente Dilma Rousseff cumpriu a promessa e mostrou que n�o est� disposta a dar tr�gua aos servidores p�blicos. No primeiro ano de governo, ela colocou o p� no freio dos gastos com o funcionalismo. Uma an�lise dos dados do Tesouro Nacional revela que as despesas da Uni�o com o pagamento de sal�rios e benef�cios do quadro ativo, de aposentados e pensionistas dos Tr�s Poderes cresceram em ritmo menor na compara��o com o �ltimo ano da administra��o Lula. Em 2011, os desembolsos somaram R$ 179,3 bilh�es, num aumento de 7,7% ante os R$ 166,5 bilh�es do ano anterior. Entre 2009 e 2010, a eleva��o havia sido de 9,8%.
O governo, no entanto, n�o tem muito a comemorar. Embora mais lento, o crescimento do gasto com folha de pessoal foi nove vezes maior que o dos investimentos, que, destinados � infraestrutura, permitem que a economia cres�a sem pressionar os pre�os de produtos e servi�os. Em 2011, essas despesas avan�aram apenas 0,8%, somando R$ 47,5 bilh�es. O resultado representou uma brusca desacelera��o — entre 2009 e 2010, elas haviam avan�ado 38%, principalmente por causa das obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
“No ano passado, a conten��o de gastos foi generalizada”, afirmou Felipe Salto, economista da Tend�ncias Consultoria. A seu ver, a qualidade do ajuste nas contas foi ruim. “Se o governo Lula tivesse tomado medidas para controlar as despesas com pessoal, n�o seria necess�rio, agora, sacrificar investimentos.” Enquanto as despesas voltadas � melhoria do pa�s representaram 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no pa�s), a folha de pagamento chegou a 4,9%.
Desafio
As torneiras continuam abertas para a manuten��o da m�quina p�blica. As despesas de custeio da Uni�o — com di�rias, material de consumo, passagens e consultorias, entre outras — saltaram 13% entre 2010 e 2011, 16 vezes mais que o investimento no pa�s. Na avalia��o de Jos� Luis Oreiro, economista da Universidade de Bras�lia (UnB), o primeiro ano da gest�o Dilma trouxe uma melhoria nas contas p�blicas. O desafio, agora, � melhorar a infraestrutura para permitir a gera��o de empregos e o crescimento. “Hoje, a taxa de investimento p�blico e privado � inferior a 20% do PIB. Dessa forma, o pa�s consegue crescer, sem press�o inflacion�ria, por volta de 3,5%, abaixo do desejado”, explicou.
Para Salto, uma das maneiras de dar continuidade ao ajuste � negar, mais uma vez, aumentos salariais aos servidores. “O governo postergou contrata��es e reajustes em 2011. Se n�o ceder novamente este ano, ele poder� aumentar o superavit fiscal”, considerou. N�o � toa, Dilma j� avisou que n�o mover� uma palha para garantir melhorias nos contracheques este ano. Uma semana antes de morrer, o secret�rio de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, afirmou ao Correio que as pr�ximas negocia��es ter�o como alvo 2013.
N�vel escolar
Na batalha para conquistar reajustes salariais, os sindicatos que representam os servidores p�blicos ganharam mais um argumento: o quadro de pessoal do funcionalismo est� cada vez mais escolarizado. Dados do Minist�rio do Planejamento mostram que, de 2002 para 2011, o �ndice de funcion�rios do Executivo com n�vel superior completo saltou de 42,3% para 46,5% do total. No mesmo per�odo, a quantidade dos que possuem doutorado passou de 4,5% para 9,4%.