Dilma, Serra e Lula ainda respondem por multas aplicadas por propaganda irregular nas elei��es de 2010

A corrida para as elei��es municipais de 2012 j� parece ter come�ado, mas o pleito presidencial de 2010 ainda tem pend�ncias a serem resolvidas. Levantamento da Ag�ncia Brasil revela que grande parte das multas aplicadas aos principais personagens da �ltima disputa eleitoral – a atual presidente, Dilma Rousseff, o candidato do PSDB � Presid�ncia, Jos� Serra, e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva – ainda aguarda a palavra final da Justi�a. Juntos, eles receberam R$ 175,5 mil em multas por propaganda irregular, mas apenas R$ 93 mil j� foram pagos.

Jos� Serra recebeu R$ 70 mil de multas em 2010, dos quais pagou R$ 40 mil. Mais R$ 20 mil foram enviados para cobran�a da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), mas, segundo advogados, o valor j� foi pago e os documentos ser�o enviados para baixa na Justi�a Eleitoral. A quantia restante, R$ 10 mil, faz parte de um processo que ainda aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dilma foi multada em R$ 58 mil e pagou R$ 33 mil at� agora. Quatro multas de R$ 5 mil, aplicadas em diferentes processos, aguardam julgamento de recurso na Justi�a Eleitoral. Os R$ 5 mil restantes resultam de entendimento individual ainda n�o confirmado no plen�rio do TSE. O julgamento do processo foi interrompido em junho de 2010 por pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.

Apesar de n�o ter sido candidato, o ex-presidente Lula ficou em terceiro lugar no ranking das multas por propaganda irregular. Penalizado em R$ 47,5 mil, ele ainda n�o quitou os d�bitos. A maior parte dessa quantia, R$ 32,5 mil, est� sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O envio dos recursos para a Corte foi negado pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, mas os advogados de Lula optaram por acionar o STF mesmo assim.

As pend�ncias restantes de Lula dizem respeito a processos que ainda tramitam no TSE. Em um deles, o ex-presidente foi multado em R$ 5 mil, mas h� recurso que aguarda julgamento. O outro processo, que penalizou Lula em R$ 10 mil, � o mesmo caso que foi objeto de pedido de vista de Toffoli e que tamb�m cita Dilma.