Senado aprova projeto que permite compensar d�vidas � Previd�ncia com outros tributos

Bras�lia - O Senado aprovou projeto de lei que viabiliza a compensa��o de d�bitos de contribui��es previdenci�rias com cr�ditos de outros tributos federais como, por exemplo, os concedidos em contrapartida a pagamentos de impostos. Votado em car�ter terminativo na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), o projeto segue direto para a an�lise da C�mara.

O parecer do relator Francisco Dornelles (PP-RJ) prev� que a compensa��o tribut�ria seja feita de of�cio pela autoridade competente. Caso a opera��o n�o seja executada, os contribuintes que contarem com cr�ditos tribut�rios poder�o, por declara��o, pedir a compensa��o nos d�bitos previdenci�rios ap�s 180 dias da publica��o da nova lei.

A lideran�a do governo recebeu orienta��o para retirar o projeto da pauta ou rejeit�-lo. O l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR), no entanto, bancou a aprova��o da mat�ria por entender que ainda h� tempo para o Executivo promover ajustes no texto, j� que o projeto ainda ser� analisado pela C�mara.

“Esse encontro de contas � importante. A orienta��o � que n�o h� como tratar desse assunto no momento, mas futuramente. Como o tema vai para a C�mara, acredito que haver� tempo. Ent�o, vou orientar pela aprova��o”, explicou Juc�.