A nova divis�o dos royalties do petr�leo retorna � pauta da C�mara do Deputados na semana que vem, mas antes mesmo do in�cio dos debates a condu��o do tema j� desagrada lideran�as municipais que sonham com uma distribui��o “mais justa” dos recursos extra�dos em alto-mar. Isso porque � forte a presen�a de deputados do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, os chamados estados produtores, na comiss�o especial formada na Casa para analisar o projeto aprovado no ano passado no Senado, o que torna mais distantes as chances de desconcentra��o dos recursos.
At� ontem, 22 nomes de titulares haviam sido definidos para integrar o grupo, sendo nove deputados fluminenses e tr�s capixabas. Ainda faltam ser nomeados cinco nomes do PT e quatro do PMDB, partido do governador do Rio, S�rgio Cabral, que faz grande press�o para que a divis�o – hoje mais concentrada nas m�os dos produtores – n�o sofra qualquer altera��o. Ainda n�o foram definidos os nomes para a presid�ncia e relatoria da comiss�o, mas a descren�a em um resultado r�pido e no apoio ao texto do senador Vital do R�go (PMDB-PI) j� � dada como certa pelas lideran�as municipais.
O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, lamentou que as pr�prias lideran�as partid�rias respons�veis pela indica��o dos integrantes da comiss�o n�o levassem em considera��o a import�ncia do debate. “Se eles enfrentam um tema como este de forma t�o desproporcional, s� podemos lamentar. Rio e Esp�rito Santo, que n�o aceitam uma divis�o mais igualit�ria dos royalties entre todas as unidades da Federa��o n�o t�m mais de 80 parlamentares, enquanto os representantes de outros estados somam cerca de 450 deputados. Por isso, a divis�o de vagas na comiss�o representa uma distor��o muito aguda”, criticou Ziulkoski.
Entre os titulares escolhidos est� o deputado fluminense Anthony Garotinho (PP), que em novembro entrou com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a proposta aprovado no Senado. O mandado de seguran�a 31031 foi entregue ao ministro Luiz Fux, que ser� relator da a��o. A judicializa��o do processo, no entanto, � vista com grande preocupa��o pelo governo federal, j� que pode atrasar a abertura das licita��es para novos campos, inclusive prejudicando a explora��o das �reas do pr�-sal.
Mobiliza��o
Apesar da apreens�o em rela��o aos trabalhos da comiss�o e do tempo que ser� usado para que os deputados cheguem a um acordo, Ziulkoski acredita que n�o haver� dificuldade em aprovar o texto de Vital do R�go (leia nesta p�gina), que reduz os recursos do petr�leo repassados � Uni�o e a estados e munic�pios produtores e aumenta a participa��o de todos os entes da Federa��o. Uma nova mobiliza��o da CNM j� est� marcada para o final de fevereiro, com objetivo de evitar que o assunto seja deixado de lado no Congresso.
O presidente da CNM criticou tamb�m o que considerou como “falta de compromisso” da Mesa Diretora da C�mara de honrar as promessas feitas aos prefeitos no ano passado de que o tema seria levado a plen�rio at� dezembro, e questionou a pr�pria cria��o da comiss�o especial para discutir o assunto. “Essa a��o j� tem um car�ter protelat�rio, uma vez que foram v�rios pedidos de urg�ncia da vota��o. Outra preocupa��o � o tempo que essa comiss�o vai levar para produzir algum relat�rio e encaminhar a proposta ao plen�rio. Ainda em 2011 tivemos a garantia do presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), de que a divis�o dos royalties seria apreciada. Mas devido a acordos do governo federal, que precisava aprovar outros temas, fomos mais uma vez atropelados”, afirma.
Saiba mais
Mudan�a nos percentuais
De autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), o projeto de divis�o dos royalties foi aprovado no Senado em outubro de 2011, na forma de substitutivo do senador Vital do R�go (PMDB-PB). O texto prev� que a fatia da Uni�o nos campos j� licitados caia dos atuais 30% para 20%. Para os estados produtores, a fatia diminui de 26,25% para 20%, e para os munic�pios produtores haver� cortes graduais dos atuais 26,25%, chegando a 4% em 2020. Parte dos recursos dever� ser dividida conforme o rateio do Fundo de Participa��o dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O substitutivo prev� tamb�m a redistribui��o na participa��o especial, otributo pago sobre campos com grande lucratividade. Nesse caso, a Uni�o, que hoje recebe 50%, passaria a receber 42% em 2012. A partir da�, com a expectativa de aumento das receitas, a Uni�o voltaria a ter sua al�quota ampliada ano a ano, at� chegar a 46%.
Em busca de consenso
Os dois deputados mineiros escolhidos pelos seus partidos para integrar a comiss�o especial que vai analisar as propostas de divis�o dos royalties do petr�leo, Paulo Abi-Ackel (PSDB) e Jos� Humberto (PHS), j� t�m posi��es definidas sobre a pol�mica e esperam que os trabalhos n�o sejam prejudicados por atitudes radicais por parte dos representantes dos estados ditos produtores. “Nossa primeira provid�ncia ser� fazer com que as bancadas do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo percebam que n�o h� qualquer inten��o de prejudicar seus estados. O objetivo � fazer com que os demais estados e munic�pios sejam contemplados com os recursos que ser�o extra�dos em �rea continental”, diz Abi-Ackel.
O parlamentar tucano afirmou que a comiss�o deve levar em considera��o tamb�m o projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que retira da Uni�o um percentual maior do que o previsto no texto aprovado no Senado, de Vital do R�go (PMDB-PB). Segundo Abi-Ackel, a proposta de Dornelles seria a forma ideal para que os estados e munic�pios n�o tenham suas rendas prejudicadas nos pr�ximos anos e mantenham os compromissos assumidos anteriormente. “Ser� importante que a Uni�o abra m�o de uma parcela dos recursos e, como prev� o texto de Dornelles, seja definida a incid�ncia de �nus maior sobre as petroleiras. A conta ainda n�o fechou e ser� preciso discutir detalhes que continuam indefinidos. Mas para conseguirmos o consenso � preciso acabar com a carga emocional presente nesse tema”, defende o deputado.
Para o deputado Jos� Huberto (PHS), a desconfian�a sobre a comiss�o aumentou ainda mais depois de confirmado que a maioria das nomea��es � de deputados capixabas e fluminenses. No entanto, o parlamentar acredita que caber� aos representantes dos outros estados, defender a divis�o mais igualit�ria dos royalties do petr�leo aprovada no Senado. “Tenho receio de que as nomea��es possam privilegiar a forma atual da distribui��o, mas ainda n�o existe a defini��o de um relator ou presidente. Acredito que as bancadas dos considerados produtores v�o tentar de toda forma impedir que seus estados tenham repasses reduzidos, por isso � preciso acompanhar o tema de perto”, afirmou Jos� Humberto.