Bras�lia - A Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos mensalmente por idosos com mais de 65 anos de idade. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), limita a isen��o at� o valor m�ximo dos benef�cios pagos no Regime Geral de Previd�ncia Social.
De acordo com a legisla��o atual, os idosos com mais de 65 anos que recebem valores referentes � aposentadoria, reforma ou pens�o t�m uma isen��o de IR adicional. Contudo, o benef�cio n�o contempla os demais idosos com mais de 65 anos.
“Desse modo, a presente proposi��o tem por objetivo estender o benef�cio a todos os idosos com mais de 65 anos, quer recebam benef�cios previdenci�rios ou n�o”, justificou o relator da mat�ria, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
A proposta segue agora para a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), onde ser� analisada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de vota��o no plen�rio da Casa.
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Comiss�o do Senado aprova isen��o de IR para idosos com mais de 65 anos
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