Projeto quer fim do secreto na C�mara de BH

Depois de se desgastarem com o eleitor ao tentar aprovar um reajuste de 61,8% no contracheque da pr�xima legislatura, os vereadores de Belo Horizonte t�m uma nova pol�mica pela frente. Foi apresentada nessa sexta-feira proposta de emenda � Lei Org�nica que acaba com o voto secreto no Legislativo municipal. A transpar�ncia valeria para os dois casos de vota��es protegidas na Casa: a de vetos do prefeito a projetos de lei e a de cassa��o de mandatos. A C�mara Municipal de S�o Paulo e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro j� adotam o voto aberto.

A antiga pol�mica sobre vota��es secretas na Casa foi ressuscitada durante a longa discuss�o sobre o veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) ao projeto que elevava o sal�rio dos vereadores de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil a partir do ano que vem. Temendo que, protegidos pelo segredo do voto, o veto fosse derrubado e o desgaste com a popula��o sobrasse para toda a C�mara, um grupo de vereadores chegou a cogitar uma mudan�a r�pida na Lei Org�nica que viabilizasse o voto aberto. Na sess�o em que os parlamentares desistiram do reajuste e confirmaram o veto do prefeito, na quinta-feira, a discuss�o voltou ao plen�rio.

Nessa sexta-feira, o novato F�bio Caldeira (PSB), que entrou no lugar de G�ra Ornelas (sem partido), recolheu as 13 assinaturas necess�rias para protocolar a proposta de emenda. O texto suprime o termo “voto secreto” nos casos de vota��es de vetos do prefeito e de cassa��es. “O parlamentar recebe uma procura��o do eleitor para exercer sua atividade. Esse eleitor tem o direito � transpar�ncia de seu vereador”, alega. Na justificativa, Caldeira cita a extin��o do voto secreto como uma das bandeiras de movimentos sociais. O texto registra tamb�m uma pesquisa no site do Senado sobre o tema, em que 96,1% dos internautas manifestaram-se a favor do fim do sigilo em vota��es.

A ideia teve seu apelo popular testado na vota��o do veto ao reajuste, quando, ao ouvirem a proposta, os manifestantes da galeria aplaudiram. No mesmo dia, recebeu tamb�m cr�ticas. O vereador Joel Moreira (PTC) foi ao palanque para dizer que o colega errava ao apresentar o projeto. “Hoje, o poder econ�mico est� nas m�os do Executivo. Como nos sentir�amos � vontade para derrubar o veto do prefeito, sem anonimato, que pode parar de fazer obras em nossas bases eleitorais?”, questionou.

Na mesma linha, a vereadora Neusinha Santos (PT) disse que o “colega novato” n�o levara em considera��o as retalia��es do Executivo aos vereadores. Ponderando que j� defendeu a extin��o do voto secreto, ela afirmou que agora ela entende a import�ncia da prote��o. Foi justamente o sigilo que impediu o eleitor de BH de saber quem foram os nove vereadores que tentaram derrubar o veto do prefeito ao reajuste na quinta-feira, j� que apenas Leonardo Mattos (PV), entre os 10 parlamentares que votaram pela rejei��o ao veto, assumiu a decis�o.

Enquanto isso, novo reajuste

Um dia depois de desistir do aumento de 61,8%, os vereadores preferiram n�o falar sobre uma nova proposta de reajuste. Enquanto alguns disseram discordar de um novo projeto, outros, favor�veis, preferiram postergar a discuss�o, esperando a “poeira baixar”. Segundo o presidente da Casa, L�o Burgu�s (PSDB), que tem a prerrogativa de protocolar propostas do tipo, n�o h� a inten��o de apresent�-la no momento. E, caso seja decidido, ser� com a participa��o da popula��o. J� h� pelo menos duas op��es de crit�rio para uma nova proposta de reajuste: a corre��o monet�ria (24,03% nos quatro anos da legislatura) ou a equipara��o ao sal�rio dos secret�rios municipais (cerca de R$ 13 mil).