Passado o julgamento que devolveu os poderes de investiga��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), a corregedoria do �rg�o dever� atacar agora a demora no pagamento de precat�rios. De acordo com dados do conselho, as d�vidas dos Estados e munic�pios reconhecidas pelo Poder Judici�rio somam R$ 84 bilh�es.
Parte delas tem origem em a��es judiciais iniciadas h� mais de 100 anos. Isso � resultado da falta de organiza��o dos setores de pagamento de precat�rios, situa��o que tamb�m pode estimular desvios.
Para a corregedora nacional de Justi�a, Eliana Calmon, � necess�rio estruturar esses setores para evitar casos de corrup��o e garantir que os credores recebam o que lhes � de direito. Na semana passada, por exemplo, o CNJ foi informado sobre a deten��o de um grupo no Rio Grande do Norte por suspeita de envolvimento num esquema de fraudes no pagamento de precat�rios. Esse suposto esquema atuava desde 2008 por meio da duplica��o do n�mero de benefici�rios, incluindo nomes de fantasmas.
Ap�s constatar que as d�vidas judiciais de Estados e munic�pios atingiam bilh�es de reais e depois de ter recebido reclama��es de pessoas que tentam h� d�cadas receber o dinheiro, a corregedoria enviou no ano passado of�cios aos tribunais de todo o Pa�s oferecendo ajuda para que fosse realizada uma reestrutura��o dos setores de precat�rios. Apenas os tribunais de Mato Grosso, Pernambuco, Alagoas, Piau�, Tocantins e Cear� aceitaram a ajuda.
Agora, com a supera��o da pol�mica sobre o poder de investiga��o do CNJ, a corregedoria dever� estender o trabalho de reorganiza��o dos setores de precat�rios para outros tribunais. “A minha ideia � fazer o maior n�mero (de tribunais) poss�vel”, afirmou Eliana Calmon. Um dos maiores desafios poder� ocorrer em S�o Paulo. S� os precat�rios no Tribunal de Justi�a do Estado somam R$ 20 bilh�es, conforme os dados de 2010, os mais recentes fornecidos pelo CNJ.