Bras�lia – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nessa quinta-feira � noite uma barreira para impedir a candidatura de pol�ticos que tiveram as contas de campanha rejeitadas pela Justi�a Eleitoral. Por quatro votos a tr�s, os ministros definiram que todos aqueles que n�o tiveram a presta��o aprovada ficar�o ineleg�veis. At� ent�o, o TSE exigia somente que os pol�ticos divulgassem o volume de gastos e doa��es, sem a necessidade de aprova��o dos dados.
De acordo com o novo entendimento, no momento do registro da candidatura todos os que tiveram as contas rejeitadas nas elei��es passadas ter�o o pedido indeferido. Segundo a assessoria do TSE, as situa��es de rejei��o de contas referentes a pleitos anteriores a 2010 ser�o analisadas caso a caso pela Justi�a Eleitoral. A nova regra deixar� de fora da corrida pelas prefeituras neste ano pelo menos 179 pol�ticos que concorreram nas �ltimas elei��es em Minas Gerais e tiveram seus balan�os rejeitados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os dados de 503 foram aprovados com ressalvas, 348 sequer apresentaram os n�meros e 703 passaram pelo crivo da Justi�a Eleitoral.
De acordo com TSE, de 21 mil cidad�os tiveram contas de campanha rejeitadas ao longo das elei��es. Nos casos em que as contas n�o forem analisadas a tempo do registro de candidatura, os pol�ticos estar�o liberados para concorrer.
Os ministros, por�m, n�o definiram se uma eventual rejei��o de contas ap�s a concess�o do registro ser� motivo para a cassa��o do diploma do candidato eleito. Atualmente, n�o h� previs�o em lei de que a reprova��o de contas leve � perda de mandato. Em plen�rio, prevaleceu o voto da ministra Nancy Andrighi, que foi seguido por C�rmen L�cia, Marco Aur�lio Mello e pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Os contr�rios � mudan�a foram Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp.
Corre��o de rumos Para Nancy, n�o se pode dar ao candidato que foi negligente o mesmo tratamento dispensado �quele “zeloso” com os gastos da campanha eleitoral. “A aprova��o das contas n�o pode ter a mesma consequ�ncia da desaprova��o”, ponderou a ministra. Marco Aur�lio acrescenta que a medida visa � corre��o de rumos. “Aquele que apresenta contas que foram rejeitas n�o pode obter a certid�o de quita��o eleitoral”, avalia o ministro.
O TRE-MG vai divulgar os nomes em Minas ainda nesta sexta feira, segundo a assessoria de comunica��o do tribunal.