Ativistas querem que Dilma vete C�digo Florestal e pedem PAC ambiental

Al�m de pedirem � presidente Dilma Rousseff que vete integralmente as altera��es no C�digo Florestal que est�o sendo discutidas no C�mara, os movimentos sociais ligados ao campo querem que o governo elabore um programa ambiental, nos moldes do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), voltado � forma��o de infraestrutura.

Entre os trabalhadores rurais, a reivindica��o, que faz parte da rec�m-deflagrada campanha "Veta, Dilma", j� vem sendo chamada de PAC do Meio Ambiente. Para Luiz Zarref, um dos coordenadores da Via Campesina, a pol�tica do governo deve incluir regulariza��o fundi�ria, pol�tica florestal e de gera��o de renda por meio de manejo. "O governo precisa abrir um amplo programa. Como tem o PAC da infraestrutura e da educa��o, precisamos tamb�m do PAC para o Meio Ambiente que deve incluir regulariza��o e pol�tica florestal diversificada e de gera��o de renda a partir da floresta", destacou Zarref.

Ele defende a manuten��o da atual legisla��o ambiental. "Estamos trabalhando a campanha Veta, Dilma pedindo para que a presidenta n�o aprove as altera��es feitas pelo Congresso. Para n�s, camponeses, est� claro que, do Congresso brasileiro, n�o sair� texto minimamente sustent�vel", enfatizou.

A segunda vota��o do novo C�digo Florestal na C�mara que aconteceria nessa ter�a-feira acabou sendo adiada para a pr�xima semana em um clima de total falta de acordo. O relator da proposta, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), pediu o adiamento da vota��o.

O texto do C�digo Florestal come�ou a tramitar no Congresso h� mais de dez anos pela C�mara dos Deputados. Com relatoria do ent�o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro dos Esportes, o texto foi aprovado na C�mara em maio do ano passado e seguiu para o Senado, onde a mat�ria recebeu substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC).

Devido �s altera��es feitas pelo Senado, o texto precisou retornar � C�mara para uma nova vota��o dos itens alterados, antes de seguir para a san��o presidencial. Atualmente, a bancada ruralista se diz conformada com as altera��es feitas pelo Senado, apesar de t�-las criticado. J� os ambientalistas n�o aceitam mudan�as na atual legisla��o e consideram os dois textos como retrocesso.

Os movimentos sociais seguem na mesma linha. "Os movimentos denunciaram o tempo todo que o texto aprovado pelo Senado n�o � bom. Ele s� transforma o 'manifesto ruralista' que o Aldo Rebelo aprovou na C�mara em um texto legal, com bases legais, porque o texto que foi aprovado na C�mara n�o tinha bases legais. Mas, mesmo assim, esse texto do Senado mant�m a sua ess�ncia. Os pr�prios senadores falaram isso", argumentou Zarref.

Um ponto crucial da pol�mica � o que prev� a convers�o de multas por desmatamento em servi�os de recupera��o ambiental. "Trata-se de uma anistia e esse � um ponto central. Os latifundi�rios que devastaram beira de rio ou encostas v�o continuar com essas �reas consolidadas, v�o ter que recuperar uma pequena parcela. H� ainda a isen��o de reserva legal para propriedade de at� quatro m�dulos, que � uma quest�o importante, porque, no Brasil, onde os estabelecimentos rurais muitas vezes s�o compostos de v�rios im�veis de pequenos tamanhos", destacou.

Outra altera��o criticada � a que aumenta as �reas destinadas a atividades como a carcinocultura (cultura de camar�o) e a projetos tur�sticos em �reas de preserva��o litor�neas. O temor de que os manguezais sejam destru�dos levou centenas de pessoas ontem a protestarem em frente ao Congresso contra a aprova��o do C�digo Florestal.

"H� ainda a destrui��o dos mangues porque abre a possibilidade de ampliar em mais 25% do territ�rio dos estados em carcinocultura em projetos de turismo na beira do mar. Enfim, h� uma s�rie de problemas no texto do Senado. O que est� vindo para a C�mara n�o � um texto bom e os ruralistas ainda querem piorar esse texto, voltando com as medidas previstas no projeto relatado pelo ent�o deputado Aldo Rebelo", criticou.

A ex-ministra de Meio Ambiente Marina Silva se engajou na campanha "Veta Dilma". "O veto � a principal ferramenta que a presidenta Dilma disp�e para manter a sua coer�ncia", disse Marina, que relembrou o segundo turno da campanha presidencial em 2010.

"Foi ela que se comprometeu, de pr�prio punho, que vetaria qualquer projeto que significasse anistia, diminui��o da prote��o e aumento do desmatamento. O projeto do Senado assegura anistia para cerca de 40 milh�es de hectares desmatados ilegalmente. A presidenta tem esse poder e, obviamente, o que a sociedade est� fazendo � uma mobiliza��o para dar respaldo pol�tico para que ela mantenha a sua coer�ncia e, com certeza, ela vai precisar desse respaldo pol�tico porque foi colocada em uma situa��o dif�cil pela sua base", destacou.

Para Marina Silva, a presidenta precisa "tomar consci�ncia do retrocesso ambiental que vem ocorrendo em seu governo". Do contr�rio, afirmou, o Brasil passar� um "vexame" na Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent�vel, a Rio20, que ocorre no Rio de Janeiro em junho deste ano.

"A presidente Dilma precisa tomar consci�ncia do que est� acontecendo, do que est� sendo patrocinado pelo governo dela. Depois de o Brasil ter dado alguns passos que s�o relevantes, gra�as ao esfor�os de outros governos e da sociedade. O governo dela, al�m de ter paralisado qualquer avan�o, est� desconstruindo um esfor�o de mais de 20 anos", criticou.