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Estado de Minas

Rejei��o de nome para presidir ANTT pode atrasar licita��o de �nibus interestaduais

O sistema de transporte rodovi�rio interestadual de passageiros nunca foi licitado e, desde 2008, quando venceram as atuais permiss�es, as empresas operam com autoriza��es especiais


postado em 08/03/2012 16:12

Bras�lia - A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende publicar o edital de leil�o para linhas de �nibus interestaduais em abril, mas depende da aprova��o da diretoria colegiada do �rg�o, que est� sem dois dos quatro diretores e sem o diretor-geral, que teve a recondu��o rejeitada nessa quarta-feira pelo Senado. Os dois indicados para completar a diretoria ainda aguardam aprova��o dos respectivos nomes pela Comiss�o de Infraestrutura do Senado e, depois, pelo plen�rio.

“Se n�o tiver diretoria colegiada com a forma��o [m�nima] para que se possa valiar a aprova��o do edital, vamos ter que alterar o cronograma [da licita��o] em fun��o disso. Mas, em princ�pio, o cronograma anda, esse � um projeto de governo e a �rea t�cnica, at� o momento, n�o foi impactada pelas medidas”, disse nesta quinta-feira a superintendente de Servi�os de Transporte de Passageiros da ANTT, Sonia Haddad.

Depois da homologa��o do resultado do leil�o, previsto para outubro, as empresas vencedoras ter�o seis meses para iniciar a oferta do servi�o. Ser�o leiloados 60 lotes distribu�dos em 80 grupos.

Entre as 800 sugest�es apresentadas no per�odo de consulta p�blica, a ANTT dever� acatar o pleito dos trabalhadores do setor, que temem o desemprego com as mudan�as do modelo. Ser� exigido no edital que as empresas vencedoras contratem 80% da m�o de obra com experi�ncia m�nima de 90 dias de trabalho na �rea no �ltimo ano. O objetivo � que as empresas novas busquem no mercado pessoal que j� trabalha no setor.

A ANTT promoveu hoje em Bras�lia a �ltima audi�ncia p�blica para colher sugest�es ao edital. Outras audi�ncias ocorreram em Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, S�o Paulo e Salvador. O prazo para apresentar sugest�es por escrito acaba amanh�.

O sistema de transporte rodovi�rio interestadual de passageiros nunca foi licitado e, desde 2008, quando venceram as atuais permiss�es, as empresas operam com autoriza��es especiais. Entre as medidas previstas pela licita��o est�o a moderniza��o da frota, venda de passagens pela internet, rastreamento dos �nibus em tempo real, medida que vai permitir ao usu�rio acompanhar os hor�rios de chegada e de partida dos ve�culos, al�m de exig�ncias de seguran�a e conforto dos passageiros.


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