Supremo inocenta deputado que "se lixa" para a opini�o p�blica

O Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou nesta quinta-feira, por unanimidade, o deputado S�rgio Moraes (PTB-RS) da acusa��o de uso indevido do dinheiro p�blico em benef�cio pr�prio. O deputado ficou conhecido por ter declarado, em 2009, que "se lixa" para a opini�o p�blica ao comentar poss�vel arquivamento de um processo contra um colega na Comiss�o de �tica da C�mara.

O Minist�rio P�blico Federal acusava o deputado de instalar um telefone na mercearia do pai com verba p�blica quando era prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), em 1997, para chamadas pessoais. A den�ncia foi recebida em 2002 pelo Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A defesa do pol�tico alegava que o telefone era usado por toda a comunidade, j� que a localidade era de dif�cil acesso.

No julgamento desta tarde, o relator Luiz Fux votou pela improced�ncia da a��o penal, alegando que n�o ficou provado que o pol�tico agiu em causa pr�pria nem que as chamadas foram feitas em uso pr�prio. "No processo criminal tudo deve ser claro (...), n�o basta a alta probabilidade”.

O ministro tamb�m destacou que a linha telef�nica comunit�ria foi instalada no armaz�m do pai do acusado dez anos antes da gest�o de Moraes na prefeitura, e que as testemunhas de acusa��o mencionaram a exist�ncia de outros telefones comunit�rios na cidade.