C�mara pode votar Lei da Copa e C�digo Florestal nesta semana

A Lei Geral da Copa e o C�digo Florestal s�o os principais assuntos da C�mara dos Deputados nesta semana. As discuss�es e vota��es dessas propostas j� foram marcadas para estas ter�a e quarta-feira. No entanto, como existem diverg�ncias entre os partidos em torno das duas mat�rias, as vota��es poder�o ser adiadas para permitir a busca de acordo em torno das maioria dos pontos.

A vota��o da Lei Geral da Copa, no plen�rio da C�mara, est� marcada para quarta-feira. Na �ltima semana, o relat�rio do deputado Vicente C�ndido (PT-SP) foi aprovado na comiss�o especial e, em seguida, o plen�rio aprovou o requerimento de urg�ncia para a vota��o. O projeto define direitos e obriga��es da Federa��o Internacional de Futebol (Fifa) para a realiza��o do evento.

Os pontos mais pol�micos do texto s�o a libera��o da venda e do consumo de bebida alco�lica nos est�dios durante os jogos da Copa das Confedera��es, no ano que vem, e da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, al�m da quest�o da meia-entrada nos jogos. L�deres da oposi��o e da base governista ainda v�o negociar quais os destaques que ser�o votados nominalmente visando a alterar o texto. J� est� definido que o destaque para retirar do texto a venda e o consumo de bebidas ser� votado nominalmente.

As negocia��es para a vota��o do C�digo Florestal, prevista para ter�a-feira, prosseguem at� a hora da aprecia��o da proposta. As discuss�es est�o sendo feitas entre representantes do governo, ruralistas e ambientalistas. O relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), j� anunciou que vai propor a supress�o de algumas das mudan�as aprovadas pelos senadores para manter o texto aprovado pelos deputados.

Segundo Piau, as maiores pol�micas que ainda persistem s�o sobre as �reas de Preserva��o Permanente (APPs) e sobre o dispositivo dos senadores que trata da exig�ncia de 20 metros quadrados de �rea verde por habitante nas expans�es urbanas das cidades e nas constru��es de novas cidades.

A pauta de vota��o das sess�es ordin�rias da C�mara est� trancada por quatro medidas provis�rias. Com isso, a vota��o da Lei Geral da Copa e do C�digo Florestal s� podem ocorrer em sess�es extraordin�rias da Casa.

Tamb�m nesta semana, a maioria das 20 comiss�es t�cnicas da C�mara come�ar� a funcionar. Elas foram instaladas na semana passada, depois de mais de um m�s de funcionamento do Legislativo.

A Comiss�o de Educa��o e Cultura e a Comiss�o Especial do Plano Nacional de Educa��o (PNE) realizam reuni�o conjunta na quarta-feira, quando o ministro Aloizio Mercadante dever� falar dos objetivos do MEC para a implanta��o do PNE 2011/2020.