Uma for�a-tarefa formada por Pol�cia Civil, Receita Estadual e Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MP-MG) vai pedir � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) que investigue se o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), recebeu dinheiro de um grupo farmac�utico acusado de sonega��o fiscal, lavagem de dinheiro, forma��o de cartel e falsifica��o de medicamentos.
O material, ao qual a reportagem teve acesso, foi recolhido em abril, em buscas autorizadas pela Justi�a em escrit�rios e nas casas de propriet�rios do grupo, que controla tamb�m o laborat�rio Sanval e a distribuidora Rhamis. A p�gina referente a 24 de maio de 2010 traz a anota��o “Agnelo”, ao lado de “50.000”. No dia 30, h� outra anota��o, aparentemente abreviada: “Agnelo: 50.”.
A PGR j� analisa um v�deo no qual Daniel Almeida Tavares, lobista de outra ind�stria farmac�utica, a Uni�o Qu�mica, acusa o governador de receber propina, quando diretor da Anvisa, para liberar licen�as para a empresa. Segundo o denunciante, o suborno de R$ 50 mil teria sido pago em 2008 - desse valor, R$ 5 mil teriam sido depositados diretamente na conta do petista. Agnelo admite o dep�sito, mas nega irregularidades. Diz que a quantia foi a devolu��o de um empr�stimo feito a Tavares.
Evid�ncia
A agenda apreendida na Panaceia, que contou com a colabora��o de agentes da pr�pria Anvisa e do Minist�rio da Justi�a, seria a primeira evid�ncia documental j� apresentada do suposto esquema de propina na ag�ncia. No v�deo, Daniel diz que o pagamento era para a libera��o do Certificado de Boas Pr�ticas de Fabrica��o (CBPF), documento exigido para o registro de medicamentos e sua consequente comercializa��o. Sem ele, tamb�m n�o � poss�vel participar de licita��es e vender produtos para o Minist�rio da Sa�de, Estados e munic�pios.
Em seu mandato na Anvisa, de 24 de outubro de 2007 a 1.º de abril de 2010, Agnelo assinou ao menos oito resolu��es que beneficiaram as tr�s empresas do grupo. Pela caneta do petista, elas receberam certificados de boas pr�ticas.
Embora processado pela morte de pacientes que usaram seus produtos em dois Estados e com um hist�rico de medicamentos suspensos pela Anvisa por problemas de qualidade, o Hipolabor obteve de Agnelo o carimbo de “boas pr�ticas de fabrica��o” por meio de duas resolu��es, assinadas em 14 e 28 de agosto de 2009. V�lidas por dois anos, as autoriza��es acabaram cassadas antes de expirar, em junho do ano passado, ap�s a Panaceia.
Em nota, o Hipolabor negou que tenha feito pagamentos a qualquer pessoa de nome Agnelo, mas n�o explicou do que se trata o registro na agenda. Segundo a empresa, quaisquer atos administrativos de seu interesse firmados por autoridades administrativas s�o “devidamente fundamentados e precedidos de pareceres t�cnicos”.
O laborat�rio alegou que qualquer empresa farmac�utica tem registros publicados no Di�rio Oficial da Uni�o, favor�veis ou n�o. E que a Opera��o Panaceia, deflagrada h� quase um ano, n�o chegou a conclus�es.
O Hipolabor lamentou “vazamentos ilegais” e a “divulga��o precipitada” de fatos na imprensa. E chamou de inescrupuloso o uso da m�dia para prejudicar sua imagem “na esperan�a a requerimentos judiciais ou aprova��o popular”. A empresa diz que nenhuma investiga��o permite concluir que o registro na agenda se refira a pagamento a um ex-diretor da Anvisa. A Anvisa n�o se pronunciou sobre o caso.