Depend�ncia do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), baixos �ndices de desenvolvimento humano, problemas de moradia, saneamento b�sico e necessidade de recorrer a programas sociais federais para sobreviver, al�m de boa parte da popula��o pendurada em empregos nas prefeituras. N�o era esse o cen�rio que muitos dos 130 distritos mineiros emancipados na d�cada de 1990 imaginavam ao lutar para se separar de seus munic�pios de origem. Quase 20 anos depois de ganharem o status e a estrutura administrativa de uma cidade, �, no entanto, o quadro que se imp�e � metade deles. A outra parte teve um crescimento acima da m�dia, medido pelo Valor Adicionado Fiscal (VAF), mas ainda sofre com car�ncias. Juntas, todas as 130 “novas” cidades s�o respons�veis por minguados 4% da movimenta��o econ�mica do estado. O Estado de Minas percorreu algumas dessas promessas de crescimento e, com raras exce��es, encontrou realidades duras de moradores que tiveram alguma melhora, mas ainda convivem com a precariedade de servi�os p�blicos, falta de empregos e de renda.
Assim � em Setubinha e Angel�ndia, nos vales do Mucuri e Jequitinhonha, respectivamente, onde os moradores ainda sofrem com a falta de banheiro. A primeira, que amarga o pior �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas Gerais, ainda patina quando o assunto � dar oportunidades e estrutura aos cidad�os. A cidade tem um or�amento mensal de cerca de R$ 500 mil e 90% desse valor vem do FPM. Angel�ndia tamb�m depende do FPM, de onde v�m 80% de sua receita de R$ 500 mil, em grande parte comprometida com a folha dos servidores. Depend�ncia das transfer�ncias federais tamb�m � problema para Patis, Serran�polis e Fruta do Leite, no Norte.
Em seu conjunto, as 130 cidades emancipadas, com todos os seus problemas sociais e de infraestrutura expressos em baixos IDHs contribu�ram para a arrecada��o do ICMS do estado em 2010 com apenas R$ 11,1 bilh�es ou 4% do volume de R$ 252,1 bilh�es, movimentados pelas economias dos 853 munic�pios mineiros. Vinte cinco delas tiveram um crescimento econ�mico, nos �ltimos 15 anos, inferior � infla��o do per�odo, de 214%. Alguns chegaram a ter perdas nominais no volume de mercadorias e comercializa��o de servi�os, quando considerada a movimenta��o econ�mica medida pelo do VAF.
Para ter uma ideia, em 1995, o VAF de Serran�polis de Minas, no Norte do estado, foi de R$ 3,6 milh�es. Divulgado em janeiro, o VAF de 2010 foi de R$ 1,198 milh�o, o que indica um encolhimento de 67% da economia local. A emancipa��o tampouco foi um bom neg�cio para outras 35 cidades mineiras que tiveram uma movimenta��o econ�mica inferior � m�dia registrada em 2010 nas cidades mineiras, de 614%, segundo os mais recentes dados do VAF divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Para a metade dos munic�pios emancipados, a movimenta��o econ�mica do per�odo foi superior � m�dia das cidades mineiras. A maioria teve raz�es muito espec�ficas, como Sarzedo, na Regi�o Central e S�o Sebasti�o da Vargem Alegre, na Zona da Mata, ambas impulsionadas pela minera��o. J� Confins, na Regi�o Central, foi beneficiada pela movimenta��o econ�mica do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e Juatuba, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, com a produ��o de bebidas alco�licas.
Dificuldades Estudos feitos pouco depois das emancipa��es mostram que, j� naquela �poca, apesar de ter evolu�do, a maioria das cidades emancipadas eram pequenas, sem atividade econ�mica consolidada e dependentes do FPM. Dados reunidos pelo gestor do Observat�rio de Informa��es Municipais, Fran�ois Bremaeker, mostram que os principais motivos alegados pelos distritos para se emancipar foi o descaso por parte da administra��o dos munic�pios originais e, em segundo lugar, o tamanho dessas localidades.
O pesquisador aponta cinco dificuldades principais encontradas pelos novos prefeitos, logo depois da separa��o: falta de recursos financeiros, de estrutura f�sica, de maquin�rio pesado para o trabalho de conserva��o das estradas municipais, de estrutura administrativa e de recursos humanos qualificados. “A experi�ncia que se tem � de que os problemas, de um modo geral, continuam basicamente os mesmos: habita��o, saneamento, qualidade de ensino”, analisa Bremaeker.