“O atraso na [vota��o da] Lei Geral da Copa n�o vai comprometer o calend�rio porque s�o compromissos e garantias que podem ser oferecidos dentro de um prazo um pouco mais el�stico. Claro que o governo vai se empenhar em votar o mais rapidamente poss�vel. Essas garantias j� foram dadas e assinadas pela Presid�ncia da Rep�blica e agora precisam ser adaptadas � nossa legisla��o”, disse Rebelo durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica em parceria com a EBC Servi�os.
De acordo com o ministro, a mat�ria n�o avan�ou da forma planejada – pelo menos inicialmente – pelo governo federal. “O prazo que n�s demos era de a lei ser aprovada no m�s de mar�o. Se n�o for cumprido, faremos todos os esfor�os para que seja aprovada em abril”, disse. “Mas n�s vamos aprovar a lei”, garantiu.
O ministro lembrou que, no Congresso Nacional, ningu�m nunca escapou de derrotas. "Nem mesmo o governo militar. O Congresso, �s vezes, toma decis�es que contrariam o governo. � natural. Aconteceu com todos os presidentes”, disse.
O fato de os parlamentares da oposi��o condicionarem a vota��o da Lei Geral da Copa ao C�digo Florestal n�o preocupa o ministro. “N�o creio que [a vota��o] v� demorar tanto. S�o mat�rias importantes e creio que, como sempre aconteceu, depois de debates e discuss�es, o Congresso chegar� a uma conclus�o, votar� e resolver� a quest�o.”
Rebelo reiterou que a quest�o de autorizar a venda de bebidas nos est�dios, um dos pontos mais pol�micos da Lei Geral, ser� objeto de lei federal e que, por isso, as legisla��es estaduais divergentes estariam subordinadas.
“O projeto enviado modifica uma lei, suspendendo essa proibi��o apenas durante o evento da Copa do Mundo. Nossa interpreta��o � de que a modifica��o de uma legisla��o federal subordina a legisla��o estadual. Portanto, o projeto do governo resolve essa quest�o tamb�m para os estados. Claro que essa n�o � a �nica interpreta��o. Mas � a nossa interpreta��o”, argumentou o ministro.
“Quando assinamos as garantias [com a Fifa], assinamos a garantia de permiss�o de venda de bebida. Poder�amos n�o ter assinado ou poder�amos n�o ter nos candidatado. Mas assinamos e achamos que � bom cumprir aquilo que foi acordado”, acrescentou.
Durante a grava��o do programa Bom Dia, Ministro, Rebelo disse que a Copa vai gerar, no Brasil, 300 mil empregos diretos e outros 300 mil indiretos. “O Brasil j� fez e far� coisas muito mais importantes e dif�ceis do que uma Copa do Mundo. � o evento mais disputado do planeta, desejado por Estados Unidos, pa�ses �rabes, europeus... Mas � o Brasil quem conquistou essa oportunidade”.
“As imagens do pa�s, geradas pelos turistas, ser�o vistas por familiares e amigos em todas as partes do mundo. Sou otimista e tenho confian�a na possibilidade de o Congresso votar e aprovar a lei, e dar ao pa�s a tranquilidade do cumprimento dos seus acordos internacionais”, completou o ministro.