CNJ quer cadastrar verba extra paga a ju�zes

O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) vai preparar um cadastro dos penduricalhos dos ju�zes e desembargadores estaduais. O �ndex vai revelar dados relativos a todos os tipos de verbas concedidos pelos tribunais de Justi�a, benef�cios e vantagens que fazem o contracheque da toga furar o teto constitucional. “N�s queremos fazer um cadastro onde estejam registradas todas as verbas que s�o pagas aos magistrados”, anunciou nesta sexta a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justi�a.

O controle, disse a ministra, j� existe na Justi�a Federal, na Justi�a do Trabalho e na Militar. “As informa��es s�o p�blicas. Quem acessar est� l�. Pode estar errado ou certo, mas est� l�.”

Calmon participou de reuni�o-almo�o no Jockey Club, promovido pelo Instituto dos Advogados de S�o Paulo, centen�ria institui��o da classe. “Para que haja transpar�ncia n�s vamos verificar (as verbas). Nos Estados temos encontrado essa diversidade de situa��o e a� vem a quest�o”, disse.

Ela destacou que “existem alguns Estados” onde o CNJ identificou esses pagamentos que, em muitos casos, estouram o limite imposto pela Constitui��o - teto aplicado ao Supremo Tribunal Federal. “O CNJ exige obedi�ncia ao teto. Ent�o, criam-se algumas situa��es dizendo o seguinte: ganha porque faz parte da comiss�o de regimento, ganha uma gratifica��o porque faz parte da comiss�o de jurisprud�ncia”, disse ela. E continuou: “Fun��es inerentes ao cargo de desembargador s�o remuneradas � margem. D� aula na escola de magistratura, ent�o ganha o teto e mais todas essas gratifica��es aquilo e daquilo outro. Na hora que a gente soma tudo e divide por 12 extrapola o teto”.

Miss�o

A corregedora revelou achados em seu p�riplo pelas cortes do Pa�s afora. “Tenho encontrado ao longo dessa minha jornada de inspe��es diversas formas de c�lculo erradas, equivocadas. Encontrei em um tribunal pagamento de gratifica��o de f�rias a desembargador que estava aposentado havia 14 anos. E tamb�m encontrei a forma de pagamento da verba de equival�ncia calculada de diversas formas, inclusive em alguns Estados sem descontar o imposto de renda. Consideravam que era uma verba indenizat�ria e que a verba dessa natureza n�o desconta imposto.”

A uma plateia de 150 advogados que a interromperam com aplausos, ela relatou as dificuldades que enfrentou para fiscalizar o TJ de S�o Paulo, o maior do Pa�s. Em recado � ala da magistratura que n�o tolera sua a��o, declarou: “Em administra��o, n�o � o tamanho que mete medo, nem � o tamanho que d� grandeza. O que d� grandeza � a humildade de dizer que precisa de ajuda.”