Dilma veta uso de FGTS em obras da Copa e das Olimp�adas no Brasil

Obras da Copa do Mundo 2014 e das Olimp�adas 2016 no pa�s n�o poder�o ser realizadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), conforme previsto pela medida provis�ria 545/2011. Isso porque essa possibilidade foi vetada pela presidente Dilma Rousseff, segundo decreto publicado nesta segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o (Dou). Esta � a segunda vez que a presidente veta o uso do FGTS para essa finalidade.

O texto apresenta o mesmo argumento do veto anterior, segundo o qual, os empreendimentos relacionados � Copa j� disp�em de linhas de cr�dito. O veto foi baseado em pareceres dos minist�rios da Fazenda, do Planejamento e das Cidades. Segundo a mensagem, a proposta desvirtua a prioridade de aplica��o do FGTS.

A princ�pio, a MP aprovada no Senado no in�cio deste m�s previa o benef�cio, mas foi inclu�do no Congresso, pelos parlamentares, depois de Dilma ter avaliado a proposta. No caso, o fundo poderia ser aplicado em obras de aeroportos, hot�is, com�rcio e em a��es de mobilidade urbana. De acordo com Dilma, a raz�o do veto se baseia no fato de que as obras para os mundiais j� se baseiam em linhas de cr�dito e investimentos espec�ficos. O veto tem o apoio ainda dos pareceres dos Minist�rios da Fazenda, Planejamento, Or�amento e das Cidades.

O FGTS � usado por empregados para financiar programas de habita��o e infraestrutura.

Com Ag�ncia Brasil