A C�mara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira a Lei Geral da Copa permitindo, na pr�tica, a comercializa��o de bebidas alco�licas nas arenas que sediar�o os jogos do Mundial de 2014. Prevaleceu, ap�s meses de discuss�o, a vers�o do texto enviada pelo Executivo ao Congresso, que suspende a proibi��o da venda de bebidas nos est�dios prevista no Estatuto do Torcedor, mas n�o traz uma autoriza��o expl�cita para esse com�rcio.
No entender do governo, a lei federal se sobrep�e �s proibi��es previstas nas leis estaduais. "Aprovado dessa forma, o acordo com a Fifa (sobre a venda de bebidas) est� mantido. Suspendendo a proibi��o da venda, o texto alcan�a a legisla��o estadual", disse o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, horas antes de o plen�rio da Casa iniciar a discuss�o do projeto. No entender do ministro, o projeto n�o dar� margem a questionamentos sobre o time. "A Fifa acompanhou a elabora��o do projeto e nunca reclamou de nada", justificou Rebelo. Ele admite, por�m, que haja outras interpreta��es do tema. Uma delas � a de que caber� aos estados decidir sobre a quest�o.
A vota��o do texto s� foi poss�vel por conta do acordo costurado na v�spera pelo presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), que se comprometeu com a oposi��o e a bancada ruralista a votar o projeto do novo C�digo Florestal at� o fim de abril. Os deputados estavam condicionando a vota��o da Lei Geral da Copa � discuss�o do c�digo em plen�rio.
Apesar do acordo, a pol�mica em torno da venda de bebidas alco�licas dominou o embate no plen�rio. Na tentativa de derrubar a "autoriza��o", o PSDB apresentou duas emendas com vota��o em destaque, que foram discutidas logo depois da aprova��o do texto-base da Lei da Copa. Na primeira, a legenda defendia a proibi��o expressa do com�rcio de bebidas nas arenas e vias de acesso aos est�dios das cidades-sede dos jogos.
Tr�gua
Na outra emenda, o partido tentou eliminar do texto o artigo 68, que suspende os pontos do Estatuto do Torcedor proibindo a venda de bebidas apenas durante a realiza��o do evento. O PSC apresentou emenda em destaque com conte�do semelhante. Sem sucesso. Em um momento de tr�gua na longa crise pol�tica instalada entre base aliada e Pal�cio do Planalto, todos os destaques apresentados foram rejeitados em Plen�rio.
Para tanto, o governo teve que ceder e aceitar modifica��es no texto da Lei da Copa. Uma dessas altera��es, negociada com o DEM, determina que a Fifa reserve 1% dos ingressos para a venda a deficientes, que ter�o acesso a lugares apropriados.
Tamb�m foi estipulada uma reserva de 10% de ingressos em jogos com a sele��o brasileira para a chamada Categoria 4, a mais barata de todas. Esses ingressos ser�o destinados a benefici�rios do Bolsa-Fam�lia, estudantes e idosos.