Altera��es na Lei Seca devem ser votadas nos pr�ximos dias

A C�mara dos Deputados deve votar nos pr�ximos dias altera��es na chamada Lei Seca que endurecem as penas e criam melhores condi��es de atua��o por parte dos �rg�os fiscalizadores. Segundo o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), j� existe acordo partid�rio para isso e o objetivo das mudan�as � fazer com que esses �rg�os "trabalhem com mais efici�ncia" no combate aos motoristas e motociclistas que dirigem embriagados ou com o teor de �lcool consumido maior do que a legisla��o permite.

"N�s vamos endurecer as regras e ao mesmo tempo aumentar as penalidades para quem comete esse tipo de crime", disse o parlamentar logo depois de uma sess�o do Congresso Nacional. Ontem, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu que o baf�metro e o exame de sangue s�o os �nicos meios que podem provar embriaguez ao volante.

Marco Maia ressaltou que essa decis�o do STJ valeu para demonstrar a necessidade do Congresso votar com mais rapidez as altera��es na Lei Seca e defendeu o endurecimento das puni��es. No entender do presidente da C�mara quem comete um delito de tr�nsito embriagado ou qualquer tipo de outro crime em decorr�ncia da ingest�o de �lcool "deve ter puni��es mais rigorosas e mais r�gidas por parte do Estado".

O deputado alertou para a necessidade das autoridades policiais estarem atentas a essa quest�o durante a Copa das Confedera��es, em 2013, e na Copa do Mundo, em 2014. O projeto da Lei Geral da Copa aprovado pela C�mara, nesta quarta-feira, permite o consumo de bebidas alco�licas em est�dios onde ser�o realizadas partidas de futebol. "As pessoas que forem aos est�dios pegas dirigindo alcoolizadas tem que ser punidas", disse o presidente da C�mara.