A possibilidade de cada estado ter sua pr�pria regra em rela��o � venda de bebidas alc�olicas nos est�dios durante a Copa do Mundo foi criticada ontem pelo governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB). Um dia depois da aprova��o da Lei Geral da Copa na C�mara dos Deputados, com texto que rejeitou a proibi��o da venda de bebidas e deixou para os 12 estados-sede a responsabilidade de negociar com a Fifa sobre o consumo dentro das arenas que receber�o os jogos, Anastasia deixou claro sua posi��o contr�ria a regulamenta��es diferentes e, caso a reda��o do projeto seja confirmada sem altera��o pelo Senado, o tucano pretende conversar com os outros governadores em busca de um entendimento para o tema.
“Vamos aguardar uma posi��o final dos senadores, mas minha posi��o ser� de conversar com os governadores, j� que somos 12 estados que receberemos os jogos do Mundial e alguns os da Copa das Confedera��es no ano que vem. Evidentemente que o ideal � buscar uma posi��o comum, que considero mais adequada”, afirmou Anastasia. O governador ressaltou a import�ncia de ouvir tamb�m outros �rg�os envolvidos no debate antes que qualquer decis�o seja tomada. “Vamos conversar entre n�s governadores e, claro, ouvir os outros atores, que s�o fundamentais, n�o s� o Minist�rio P�blico, mas tamb�m as federa��es e a sociedade como um todo”, explicou.
Em Minas, a proibi��o da venda de bebidas nos est�dios est� prevista em um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo Minist�rio P�blico, o governo estadual e a Federa��o Mineira de Futebol (FMF) em 2008 e ratificado no m�s passado. O TAC destacou estat�sticas que mostram a redu��o da viol�ncia desde que a regra entrou em vigor. Na semana passada, a FMF tamb�m se posicionou contr�ria � libera��o. Em outros seis estados (S�o Paulo, Rio de Janeiro, Cear�, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul) j� existem leis ou decretos que pro�bem o consumo de bebidas. Caso seja delegada aos estados a libera��o, seria preciso reajustes nas legisla��es estaduais ou revis�es de decretos em vigor.
Metas
Os projetos e programas da terceira etapa do choque de gest�o (a��o desenvolvida desde 2003 pelo Executivo estadual), intitulada Gest�o para a Cidadania, prometidos para este ano, foram apresentados ontem pelo governador durante a primeira reuni�o gerencial do governo de Minas. No encontro foram apresentadas as metas para 2012 e um balan�o das a��es que est�o em andamento no estado. “O objetivo dessa etapa � mostrar para as pessoas a import�ncia da participa��o conjunta para alcan�armos nossas metas. Vamos nos aperfei�oando e melhorando a cada dia. Para isso � fundamental que tenhamos uma for�a �nica trabalhando em raz�o desses resultados”, afirmou Anastasia.
No encontro foram apresentadas dez propostas consideradas priorit�rias para o estado ao longo deste ano. Entre elas, a redu��o da pobreza e desigualdade, cria��o de mais empregos, a diversifica��o da economia mineira e melhorias na seguran�a p�blica. O governador anunciou ainda que vai levar para a presidente Dilma Rousseff (PT) nas pr�ximas semanas um documento elaborado em parceria com entidades empresariais do estado com um conjunto de projetos e obras consideradas urgentes e que dependem de recursos da Uni�o para serem iniciados. “O objetivo � mostrar a necessidade de que essas obras se somem �s do estado, �s obras do setor privado e dos munic�pios para termos o desenvolvimento desdobrado”, cobrou Anastasia.
D�vida estadual
A negocia��o da d�vida p�blica dos estados com a Uni�o ser� motivo de visita do governador Antonio Anastasia ao Congresso Nacional daqui a tr�s semanas. No dia 19, a comiss�o criada na C�mara dos Deputados para discutir o tema receber� governadores e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para buscar defini��es sobre as mudan�as negociadas com o governo federal. “Conversei ontem (quarta-feira) com o governador (do Espirito Santo) Renato Casagrande sobre esse tema e a import�ncia de uma mobiliza��o nacional, j� que � uma decis�o que envolve todo o pa�s em busca de rever indicadores que no passado se mostravam adequados mas que hoje n�o funcionam mais”, justificou.