O Minist�rio P�blico Eleitoral pediu a reprova��o das contas de 2010 do PT de Santa Catarina, respons�vel por 81% dos custos da campanha da ministra Ideli Salvatti ao governo do Estado. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, as irregularidades encontradas “ostentam gravidade suficiente a ensejar a desaprova��o as contas”.
A Corte, no entanto, decidiu aprovar com ressalvas as contas do Comit� Financeiro. Os ju�zes entenderam que as irregularidades identificadas na documenta��o eram “formais”. O ac�rd�o foi publicado em 17 de agosto de 2011. De acordo com o relat�rio do Controle Interno do TRE, o PT de Santa Catarina recebeu doa��es n�o registradas e usou recursos que n�o eram da campanha para quitar gastos eleitorais.
Inconsist�ncias
Tamb�m foram identificadas inconsist�ncias no cruzamento de informa��es com as doa��es de candidatos e com a base de dados da Receita Federal. O partido, por exemplo, declarou ter recebido, em 30 de outubro de 2010, um cheque de R$ 1.000 da ent�o candidata Ideli Salvatti. Segundo o relat�rio, no entanto, a ministra n�o registrou a doa��o.
O Controle Interno do TRE-SC afirma ainda que foram feitas altera��es no demonstrativo de Receitas e Despesas do partido, sem esclarecimentos.
Os recursos provenientes de pessoas f�sicas passaram de R$ 27.172,41 para R$ 26.932,50. As doa��es de combust�vel sofreram decr�scimo, enquanto as loca��es de ve�culos aumentaram em R$ 5 3 mil. Pelo menos 18 recibos de doa��es eleitorais foram preenchidos incorretamente, inclusive sem a assinatura do doador. A pr�pria presta��o de contas do PT n�o est� assinada.
“Embora o comit� tenha declarado que o presidente encontra-se em Bras�lia, onde exerce suas fun��es de chefe de gabinete da ministra da Pesca e Aquicultura do governo federal, com compromissos que impossibilitaram assinar o documento”, consigna-se a irregularidade da aus�ncia da sua assinatura,” diz o parecer.
Segundo os t�cnicos, o partido n�o conseguiu comprovar despesas de R$ 74,9 mil da Associa��o dos Jornais do Interior de Santa Catarina. “Foram detectadas despesas contra�das junto a pessoas jur�dicas cuja comprova��o se deu irregularmente por meio de outros documentos, o que denota que tais despesas n�o foram comprovadas por documenta��o h�bil”, afirma o relat�rio final, que diz ter encontrado ind�cios de doa��es de fontes vedadas. A reportagem ligou para o presidente do PT-SC, Jos� Fritsch, ex-ministro da Pesca, que n�o respondeu �s chamadas. Segundo o diret�rio, ele est� na Bahia e o partido n�o tem assessoria de imprensa.