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Estado de Minas

MST ocupa propriedade em Alto Parana�ba em Minas Gerais


postado em 03/04/2012 19:31

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou as a��es do chamado "Abril Vermelho" em Minas com a ocupa��o de uma propriedade na regi�o do Alto Parana�ba. Na madrugada de domingo, cerca de 40 fam�lias ocuparam a Fazenda Palmeiras, pr�xima a Carmo do Parana�ba, local que j� tem outras ocupa��es coordenadas pelo movimento. A propriedade, de 120 hectares (cerca de 1,2 milh�o de metros quadrados) faz parte da massa solvente de Ofir de Castro, cujo processo tramita h� quase duas d�cadas no f�rum de Guaxup�, no sul de Minas. O MST assumiu que h� possibilidade de outras a��es no Estado, mas a dire��o do movimento n�o adiantou quais podem ser realizadas.

A Fazenda Palmeiras integra, junto com outras quatro �reas, uma propriedade de aproximadamente 800 hectares, parte da massa solvente que tem algumas dezenas de credores. Tr�s das outras �reas j� t�m ocupa��es, sendo a mais antiga com quase tr�s anos. Integrante da dire��o do MST em Minas, Edvaldo Soares, mais conhecido como "Primo", contou que a propriedade "provavelmente" n�o se encaixa nas exig�ncias legais para desapropria��o, mas o objetivo � "pressionar" o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) para que o �rg�o compre a terra. "Nessa regi�o � dif�cil achar uma grande propriedade totalmente improdutiva. Mas � uma terra boa, com muita �gua, e o processo j� tem uns 16 anos", declarou.

O superintendente do Incra em Minas, Carlos Calazans, confirmou que seria poss�vel negociar com propriet�rios ou credores. Mas ele salientou que houve mudan�as no procedimento e que os processos de desapropria��o precisam ser muito mais detalhados, com informa��es como justificativa, estudo t�cnico, avalia��o do custo de assentamento e manuten��o de fam�lias. E ressaltou que, com a fazenda ocupada, o �rg�o n�o pode nem enviar uma equipe ao local para fazer a vistoria inicial. "� uma luta justa, mas n�o posso entrar na fazenda com ela ocupada. Temos uma equipe em campo para vistorias, mas em �reas estudadas pelo pr�prio Incra" disse.

No ano passado, n�o foi realizado nenhum assentamento no Estado. Segundo Calazans, apenas no fim do ano a presidente Dilma Rousseff assinou os decretos de desapropria��o de sete �reas. Ele afirma que os assentamentos devem ser realizados ainda em 2012 e que, juntas, essas propriedades s�o suficientes para assentar aproximadamente 1,5 mil fam�lias. "Mas tudo ser� feito com crit�rios. V�rios assentamentos mais antigos n�o deram certo por falta de estudo t�cnico", concluiu.


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