Justi�a manda prefeito retirar 'propaganda' do Facebook

Intimado pela Justi�a Eleitoral a retirar de seu perfil no Facebook informa��es sobre sua atua��o � frente da prefeitura de Queimados, na Baixada Fluminense, o prefeito Max Lemos (PMDB) anunciou por meio de assessores que cumprir� a decis�o, mas manteve conte�do semelhante no site do munic�pio. Pr�-candidato � reelei��o, o peemedebista se reuniria nesta ter�a com advogados para decidir se recorreria ou n�o da decis�o do juiz Jansen Amadeu do Carmo Madeira que atingiu sua p�gina na rede social. Inicialmente, Lemos pediu mais prazo, al�m das 48 horas determinadas pelo magistrado, para tirar do ar o material vetado pela decis�o. A promotoria M�rcia Ara�jo Pinto, autora do pedido acolhido pelo Judici�rio, afirmou que vai checar a home page da prefeitura, para verificar se tamb�m ali h� propaganda eleitoral antecipada na internet.

A decis�o foi a primeira posterior � determina��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringiu o uso do Twitter por pr�-candidatos antes de 5 de julho. O juiz Carmo Madeira atendeu a pedido da promotora, da 138ª Promotoria de Justi�a Eleitoral. Ela considerou que o conte�do do perfil do prefeito no Facebook constitu�a propaganda eleitoral antecipada. O magistrado determinou que Lemos retire do seu perfil na rede social coment�rios e not�cias sobre sua administra��o e proibiu que volte a veicul�-los. A subsecret�ria de Comunica��o de Queimados Audrey Andrade, ressaltou que as postagens do prefeito na rede social "n�o s�o de hoje" e ocorrem "ao longo do ano". N�o teriam portanto, segundo ela, car�ter eleitoral.

Site oficial

A p�gina de Lemos no Facebook, com 4.990 amigos, mantinha as refer�ncias a iniciativas da administra��o municipal, escritas de maneira coloquial, com jeito de conversa. Havia at� um post, com foto de Lemos, sobre a "entrega de mais 500 apartamentos no condom�nio Valdariosa, com os deputados Rafael Picciani e Zaqueu Teixeira", assinado pelo vereador Joilde Pirikito. Em comunicado no FB, o prefeito afirmou sua disposi��o de cumprir a decis�o.

"Como todos sabem, sou obediente � lei, � Justi�a e tenho profundo respeito ao trabalho do Minist�rio P�blico. Por isso, como ainda h� muitas d�vidas e interpreta��es diversas a respeito da decis�o do TSE sobre uso das redes sociais em ano eleitoral, estarei, por medida de precau��o, interrompendo temporariamente meus posts aqui no FB e no Twitter. Sei que esse tem sido um canal importante para a popula��o falar comigo em tempo real, me alertar sobre problemas e eu resolv�-los com mais rapidez. Tenho f� que isso ser� por pouco tempo. Afinal, o mundo mudou. A forma de se comunicar tamb�m! Abra�os a todos. Max", afirmou o prefeito, no FB.

Para a promotora, mesmo que o prefeito j� fizesse as postagens anteriormente, as coisas mudam em ano eleitoral. "Temos de preservar a igualdade das elei��es", declarou, lembrando que a propaganda eleitoral de 2012 s� poder� come�ar em 6 de julho. "Os outros pretensos candidatos est�o proibidos de fazer propaganda. A regra vale para todos." Ela contou que agiu a partir de den�ncia encaminhada � Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e esclareceu que a decis�o atinge apenas o perfil do prefeito no Facebook. "Confesso que n�o via a p�gina da prefeitura", afirmou, ressaltando ,por�m, que na rede social h� n�tido car�ter pessoal nas manifesta��es do autor. A puni��o para descumprimento da decis�o � pagamento de multa.