Governo pode mudar indexador da d�vidas dos Estados

O governo federal concorda em mudar o indexador da d�vida dos Estados, que atualmente � corrigida pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, para a taxa Selic. A informa��o foi dada nesta quinta pela ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti. O governo condiciona a mudan�a, no entanto, � aprova��o da Resolu��o 72, que acaba com a chamada "guerra dos portos".

"N�s queremos fazer um conjunto de medidas que beneficiam o pacto federativo. A (aprova��o da) Resolu��o 72, que mexe com o incentivo fiscal em alguns portos brasileiros para produtos importados; resolver o indexador da d�vida dos Estados, dando melhor conforto aos governadores e sobra de dinheiro no caixa deles; e a quest�o do ICMS da venda pela internet, que hoje est� muito injusta, fica muito concentrada em poucos Estados, praticamente em um s�", disse a ministra.

Ideli contou que a proposta foi apresentada pelos l�deres do Senado, que estiveram reunidos com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na �ltima ter�a-feira. "Mantega pediu 48 horas para consultar a presidenta e hoje pela manh� tive a resposta positiva do ministro Guido Mantega. Ent�o, o encaminhamento a ser levado para vota��o no Senado �: aprova��o da resolu��o 72, aprova��o da lei mudando o indexador (da d�vida dos Estados), deixando de ser IGP-DI para ser a taxa Selic", disse, acrescentando ainda a necessidade de aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que mexe no com�rcio eletr�nico.

"Ent�o n�s temos um entendimento de que, com esse conjunto de medidas, atendemos boa parte das reivindica��es dos governadores. Isso ajudar� que os governadores possam ter inclusive um melhor equil�brio de suas contas, maior capacidade de investimento e uma justi�a tribut�ria, porque o ICMS melhor dividido entre os Estados com o com�rcio eletr�nico tamb�m equilibrar� a conta de muitos Estados", acrescentou.

Ideli disse ter convic��o de que, com base nesse acordo,a perspectiva � "extremamente positiva" para que, na pr�xima semana o governo e o Congresso possam avan�ar nessas mat�rias.