TSE multa Lula em R$ 5 mil por propaganda antecipada em favor de Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva por fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da atual presidenta Dilma Rousseff durante campanha para as elei��es de 2010. Lula, ainda no exerc�cio do cargo em 2009, promoveu a candidatura de Dilma durante entrevista a uma r�dio de Fortaleza.

Em um primeiro momento, a representa��o do Partido Popular Socialista (PPS) que pedia san��es contra Lula e Dilma foi julgada improcedente pela Corte. Por�m, o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) recorreu da decis�o e, na sess�o dessa quarta-feira, a relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi, julgou parcialmente procedente a a��o do PPS contra Lula, punindo o ex-presidente com multa.

De acordo com a ministra, “denota-se de maneira inequ�voca que o seu conte�do dirigiu-se � promo��o da candidatura da recorrida [Dilma]”. Segundo a relatora, na entrevista � r�dio, o ex-presidente Lula destacou a posi��o de Dilma como candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) � Presid�ncia da Rep�blica e a necessidade de sua escolha pelos cidad�os como pressuposto para a continuidade das realiza��es do governo.

Para Nancy Andrighi, houve na entrevista pedido de voto em favor de Dilma e tal circunst�ncia configura propaganda eleitoral extempor�nea, conforme jurisprud�ncia do TSE. A relatora disse ainda que a refer�ncia do presidente Lula � elei��o futura, na entrevista concedida � r�dio cearense, “evidencia-se pela escolha prematura de uma candidata” e pela men��o de vit�ria da base aliada do governo no pleito.

Dilma Rousseff, ent�o ministra-chefe da Casa Civil na �poca, ficou isenta do pagamento da multa, pois segundo a relatora, os autos da a��o n�o demonstraram o conhecimento pr�vio de Dilma sobre o teor do pronunciamento de Lula � r�dio cearense. A maioria dos ministros acompanhou esse entendimento da relatora.

O ministro Marco Aur�lio tamb�m votou com a relatora por entender que houve propaganda eleitoral antecipada no epis�dio. No entanto, ele divergiu quanto ao valor da multa, votando por aplicar, n�o somente ao ex-presidente Lula, mas tamb�m � atual presidenta Dilma Rousseff, multa individual no valor de R$ 25 mil. Para Mello, Dilma se beneficiou da entrevista proferida por Lula.

De acordo com a jurisprud�ncia do TSE, a propaganda eleitoral somente � permitida ap�s o dia 6 de julho do ano da elei��o. Quem desrespeita essa regra fica sujeito � multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.