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Estado de Minas

Calmon prop�e afastar dois ex-presidentes do TJ-RN


postado em 17/04/2012 10:20

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justi�a, confirmou nesta segunda que pedir� o afastamento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, ex-presidentes do Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Norte (TJ-RN).

Os dois foram denunciados como participantes de um esquema de desvio de dinheiro no Setor de Precat�rios da corte estadual, uma fraude estimada em mais de R$ 13 milh�es.

Durante lan�amento da Semana de Concilia��o de Precat�rios no Rio Grande do Norte, Calmon disse que o afastamento dos dois desembargadores ser� proposto por ela ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e dever� ser votado na sess�o marcada para o dia 8 de maio.

“Penso que o afastamento dos dois ser� interessante at� para que eles possam apresentar as duas defesas com a tranquilidade necess�ria”, disse a ministra, confirmando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para investigar os magistrados.

A investiga��o no CNJ � a segunda aberta especificamente para apurar a responsabilidade dos desembargadores no esc�ndalo do desvio de dinheiro do Setor de Precat�rios, caso que ficou conhecido no Rio Grande do Norte como Opera��o Judas.

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) j� abriu um inqu�rito contra os dois desembargadores potiguares. Os dois magistrados foram citados pela ex-chefe do Setor de Precat�rios Carla Ubarana de Ara�jo Leal, que, junto com o marido - o empres�rio George Leal - s�o r�us confessos do esquema.

Confiss�o

Em depoimento na 7.ª Vara Criminal de Natal, a servidora do Tribunal de Justi�a disse que o dinheiro desviado do Setor de Precat�rios era rateado entre ela e os dois desembargadores.

No depoimento, Carla disse que o esquema come�ou em 2007, quando ela foi nomeada para a chefia do Setor de Precat�rios p0r Osvaldo Cruz, na �poca presidente do tribunal.

Segundo a servidora, o esquema de desvio teve continuidade na gest�o de Rafael Godeiro, que assumiu depois a presid�ncia do TJ-RN.


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