“Como dizia Milton Campos, acho que se espera de qualquer juiz � que esteja sempre em seus c�lculos a conduta austera como � pr�pria da Rep�blica e modesta como conv�m aos mineiros", afirma essa ministra que cultiva h�bitos republicanos de preferir os t�xis aos carros oficiais, n�o se furtando �s filas de check-in nos aeroportos, carregando a pr�pria valise.
Entre os desafios e prioridades administrativas de sua gest�o est�o a implanta��o do processo eletr�nico na Justi�a Eleitoral, a continuidade do processo de implanta��o da biometria, al�m de dar a maior celeridade poss�vel aos julgamentos dos candidatos atingidos pela Ficha Limpa, evitando situa��es de inseguran�a jur�dica. H� ainda a an�lise, caso a caso, do uso das novas m�dias nas campanhas pol�ticas. “Nem se pode permitir, num Estado de direito, que haja um espa�o livre para qualquer pessoa sentir-se livre para atingir outro, a reputa��o e at� mesmo criando situa��es de d�vidas sobre algu�m que interferem na elei��o de candidato, nem se pode judicializar toda manifesta��o livre dos cidad�os que fazem uso dessas novas ferramentas", considera.
O que marcar� a sua gest�o � frente do TSE? Quais s�o as suas principais metas?
H� um dever de tomar todas as provid�ncias para que se tenha essa administra��o de forma a que se chegue ao processo a contento. Por outro lado, h� um n�mero significativo de demandas, mesmo ainda de prefeitos eleitos em 2008, que precisam ser julgadas at� o pr�ximo m�s de maio para que se tenha a tranquilidade de o eleitor e do interessado em se candidatar, sobre a sua situa��o. Esta ser� a primeira elei��o sujeita � lei denominada Ficha Limpa, o que talvez leve a uma demanda judicial maior, que tamb�m ter� de ser mais r�pida para n�o permitir situa��es de inseguran�a jur�dica. Temos ainda a continuidade do processo de biometria, que a cada elei��o cobre um n�mero maior de eleitores. A mudan�a de dire��o em tribunal � natural e o processo eleitoral � um continuum, quer dizer, d�-se continuidade ao que est� em curso e aperfei�oa-se dando os passos necess�rios para sempre maior seguran�a ao processo eleitoral e mais rapidez ao processo judicial eleitoral. Esses temas que t�m sido objeto das preocupa��es das administra��es anteriores ser�o tamb�m, primordialmente, as minhas. Preocupa-me o atraso do processo eletr�nico na Justi�a Eleitoral, do que se ressentem os tribunais regionais eleitorais, o que ser� uma de minhas prioridades levar a efeito.
Apesar de a Justi�a Eleitoral ser considerada �gil, muitos dos condenados em primeira e em segunda inst�ncia eleitos em 2006 ter�o praticamente completado o seu mandato quando transitarem em julgado. Na avalia��o da senhora, isso coloca em xeque a Justi�a Eleitoral?
N�o, porque a Justi�a eleitoral � considerada muito eficiente. Esse � um passivo importante, por�m pequeno se analisado em rela��o ao universo de 5.564 munic�pios onde houve elei��es em 2008 e esse � o n�mero de elei��es que ser�o tamb�m realizadas este ano. Se hoje houver 50 casos por julgar, � no total de mais de cinco mil munic�pios que temos de avaliar esse que voc� chama de passivo. Ali�s, um universo que � ainda maior, pois um n�mero enorme de processos foram julgados e deram causa a elei��es suplementares. Mas n�o h� qualquer d�vida de que nosso objetivo � zerar os processos para impedir que um munic�pio sequer viva esta situa��o, de ainda ter prefeitos e vereadores cassados por decis�es origin�rias, mas sem terminar definitivamente o processo, pelo que muitos continuam nos cargos, apesar das irregularidades.
Resolvida a quest�o da aplica��o da Ficha Limpa, h� outra grande indefini��o nas elei��es deste ano: o PSD ter� tempo no hor�rio eleitoral gratuito?
Nesse caso, houve pedido formulado pelo partido e que foi distribu�do para o ministro Arnaldo Versiani, que concluiu pela concess�o de cinco minutos, tempo m�nimo para cada partido. Contra a sua decis�o foi interposto agravo regimental, que dever� ser julgado pelo plen�rio. Sou relatora de pedido tamb�m formulado pelo partido para a propaganda no ano de 2013. Como esse segundo depende e ter� a mesma solu��o daquele primeiro, preferi aguardar a conclus�o do primeiro.
Com as m�dias digitais definitivamente incorporadas �s campanhas pol�ticas, e dentro de um contexto em que elas s�o mais empregadas para ataques � reputa��o, como deve ser, em sua avalia��o, o tratamento pela Justi�a Eleitoral?
Esse � um desafio novo para a Justi�a Eleitoral. As novas m�dias produzem situa��es a serem analisadas caso a caso, porque nem se pode permitir, num estado de direito, que haja um espa�o livre para qualquer pessoa atingir o outro, a reputa��o e at� mesmo criando situa��es de d�vidas sobre algu�m que interferem na elei��o de candidato, nem se pode judicializar toda manifesta��o livre dos cidad�os que fazem uso dessas novas ferramentas. A alternativa haver� de ser caminhar nessa nova trilha com prud�ncia e de forma casu�stica, ou seja, avaliar em cada situa��o o que tenha ocorrido e seus efeitos na vida e na proposta de quem se afirme atingido.
O STF tem em sua pauta, este ano, alguns temas complexos que dividem o plen�rio. O caso mensal�o � um deles. Esse julgamento poder� “contaminar” o pleno do TSE?
A demanda no per�odo eleitoral � mesmo muito maior, mas � peri�dica, tem-se um mandato. O povo brasileiro merece este per�odo de sobrecarga, que � mais sacrificada do ponto de vista pessoal, mas que � fun��o constitucional do juiz do Supremo Tribunal. N�o d� para fazer praticamente nada al�m disso, como ter uma vida social ou cultural. Mas, insisto, � apenas uma fase na vida, portanto exer�o com todo o empenho, querendo muito que tudo saia o que melhor atenda os cidad�os dos quais somos apenas servidores.
O julgamento do mensal�o deve, em sua opini�o, acontecer antes de julho, a partir de quando partidos e candidatos podem come�ar a campanha eleitoral?
N�o sei como o ministro relator e revisor est�o encaminhando. Todos n�s, ju�zes, estamos estudando o processo porque se trata de um processo complexo, com muitos volumes, com muito trabalho, 600 testemunhas, muitos documentos. Quando pautado pelo presidente do STF, imediatamente estarei habilitada a votar.
Em sua opini�o, esse julgamento poder� ter impacto na decis�o do eleitor?
N�o sei se impactar�. S� o eleitor poder� dizer. N�o compete ao STF julgar como compete ao eleitor votar. O juiz constitucional n�o pode deixar de prestar jurisdi��o em qualquer caso por eventual impacto que poder� causar. Portanto, � o eleitor quem informado deve decidir.
A senhora tem um perfil austero. Como ser� o ritmo de sua gest�o?
Como dizia Milton Campos, acho que se espera de qualquer juiz � que esteja sempre em seus c�lculos a conduta austera como � pr�pria da Rep�blica e modesta como conv�m aos mineiros. Pretendo exatamente seguir esses que nos ensinaram que n�s servidores existimos para servir, para cumprir determinada finalidade. Por mais que possa ser agrad�vel a presen�a em eventos externos, nem sempre � poss�vel quando se tem um alentado trabalho para fazer com que os julgamentos aconte�am. � preciso afastarmos a pecha de morosidade que toma conta do Judici�rio, que � verdadeira, n�o � nossa culpa, mas � nossa responsabilidade.