Fiscais da Justi�a Eleitoral v�o acompanhar campanha municipal em tempo real

Para garantir que as a��es da campanha municipal se encaixem com o que ser� declarado pelos candidatos na hora de prestar contas � Justi�a, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai �s ruas registrar, inclusive com imagens, todos os tipos de publicidade. No per�odo em que a campanha � permitida – de 6 de julho a 4 de outubro –, equipes dos cart�rios eleitorais sair�o de 15 em 15 dias procurando qualquer tipo de ferramenta usada pelos candidatos. Ser� a primeira vez que a��es de fiscaliza��o itinerante ser�o colocadas em pr�tica nas elei��es municipais. A expectativa do TRE-MG � reduzir os recorrentes desencontros entre o que pol�ticos dizem ter gastado e o que foi efetivamente usado na busca por votos.

A resolu��o do TRE-MG, dividida em cinco cap�tulos, estabelece procedimentos quanto ao controle dos gastos de campanha, registro dos comit�s, comercializa��o de bens, fiscaliza��o de eventos e entrega da presta��o de contas parciais e final.

Segundo o diretor de controle interno e auditoria do TRE-MG, Adriano Denardi J�nior, a inten��o � registrar oficialmente o que for feito nas ruas. “A resolu��o prev� a��es quinzenais e queremos anotar qualquer tipo de divulga��o, seja por meio de com�cio, panfletos, faixas, materiais gr�ficos ou uso de carros de som. Esse material levantado pelas equipes dos cart�rios vai permitir que o tribunal verifique se a presta��o de contas de cada um contempla as a��es que realmente foram praticadas”, explica.

Para conseguir maior efici�ncia no controle dos gastos, ser� adotado um sistema informatizado que utilizar� a base de dados do Sistema de Presta��es de Contas de Campanha (SPCE), que permite o cruzamento eletr�nico das informa��es colhidas durante a campanha com as que forem apresentadas pelos candidatos. “Os tribunais come�aram a acompanhar mais de perto as a��es de campanha desde as elei��es de 2008, mas ainda de forma muito prec�ria. Em 2010, o controle j� foi bem mais eficiente, mas para este ano esperamos registrar com mais detalhes, permitindo uma fiscaliza��o cada vez mais eficaz”, afirma Adriano.

Para poucos

 

A iniciativa, no entanto, encontrar� na falta de estrutura o maior desafio para que a fiscaliza��o alcance a maioria do munic�pios mineiros. Segundo o TRE-MG, o estado tem hoje 351 zonas eleitorais, cada um com um juiz respons�vel. Dessas, 317 v�o atuar na fiscaliza��o. Aqueles munic�pios onde n�o h� zonas eleitorais tamb�m poder�o ser acompanhados se houver determina��o dos juizes das sedes. “O esfor�o vai ser feito tanto na capital quanto no interior, mas nas cidades com maior estrutura dos cart�rios o controle ser� bem mais preciso”, explicou o diretor de controle interno.

Se nas elei��es deste ano, o eleitor ter� que escolher menos candidatos na hora de votar, em compara��o com as elei��es de 2010 – em 2012 ser�o dois votos: prefeito e vereador, enquanto h� dois anos foram escolhidos presidente, governador, senador, deputados estadual e federal –, nas ruas a disputa � considerada ainda mais acirrada, refletindo diretamente na necessidade de aumentar a fiscaliza��o por parte da Justi�a Eleitoral. “A propaganda � ainda mais intensa nas elei��es municipais, onde se concentram as a��es pol�ticas dos candidatos. J� em disputas para deputados, por exemplo, as campanhas s�o levadas para o interior e se espalham entre as cidades. Com esse controle nos munic�pios, os juizes ter�o um acompanhamento mais pr�ximo sobre como est� sendo feita cada campanha”, ressalta Adriano.