Estados pressionam Uni�o a mudar indexador de d�vidas

No debate realizado nesta quinta-feira por um grupo de trabalho na C�mara, governadores e vices pediram a mudan�a no indexador da d�vida e outras altera��es sobre o tema para assim aumentarem a capacidade de investimento de seus Estados. Est�o presentes governadores de seis Estados (SP, MG, RS, BA, SC e AL) e dois vice-governadores (RJ e PA) al�m de secret�rios estaduais de Fazenda.

O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a troca do indexador. Atualmente aplica-se o IGP-DI mais juros de 6% a 9% dependendo do contrato. "O IGP-DI n�o � mais adequado e a taxa Selic depende de fatores econ�micos. Ent�o, a taxa Selic deve ser usada como um teto, mas n�o deve ser tamb�m um indexador", disse.

Alckmin defendeu que a renegocia��o leve em conta que alguns Estados, como S�o Paulo, quitaram 20% da d�vida ao fazer o acordo com a Uni�o na d�cada de 1990 e, portanto, mereceriam juros menores. Afirmou que � preciso discutir tamb�m o pagamento do estoque ap�s o t�rmino do contrato, que � de 30 anos. Pelo contrato, ap�s esse prazo os Estados ter�o dez anos para pagar o estoque sem qualquer teto para o comprometimento da receita l�quida.

A maioria dos governadores destacou que a mudan�a na corre��o da d�vida permitiria que os Estados ampliassem seus investimentos. "Se (Santa Catarina) pagasse metade dos juros, faria uma revolu��o na infraestrutura", disse Raimundo Colombo (PSD-SC). "Os governadores querem dinheiro para investir em infraestrutura", refor�ou o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

O governador baiano reclamou ainda das vincula��es estabelecidas pelo Congresso para gastos estaduais. Wagner citou especificamente o piso salarial dos professores. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), defendeu mudan�as no estoque da d�vida e no fluxo de pagamento mensal para permitir aos Estados cumprir com estas despesas.

O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), pediu que um montante do valor pago seja revertido aos Estados, mas sem vincula��o de investimentos em infraestrutura. Ele destacou que h� problemas com o funcionalismo p�blico em diversas localidades devido ao achatamento de sal�rios.

O governador de Alagoas, Teot�nio Vilela Filho (PSDB), reclamou da vincula��o de 15% da receita de seu Estado para o pagamento da d�vida. Para ele, esse crit�rio tem impedido investimentos em sa�de, educa��o e seguran�a. "Somos sangrados em R$ 50 milh�es por m�s para pagar a d�vida. Esses recursos n�o fazem sequer c�cegas na Uni�o, mas fazem muita falta ao Estado de Alagoas", disse.