Governo do Distrito Federal processa Delta por fraude em contrato

Pressionado por den�ncias de liga��es com o esquema comandado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, o Governo do Distrito Federal anunciou nesta sexta a abertura de processo administrativo de fornecedor (PAF) contra a construtora Delta, que pode ser considerada inid�nea e perder o contrato milion�rio que mant�m desde 2007 para coleta de lixo e limpeza urbana na capital do Pa�s. A empresa ganhou a licita��o com atestado de capacidade t�cnica falso, conforme decis�o do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o.

O ac�rd�o da decis�o, divulgado nesta sexta, ser� usado pelo governo para se livrar do estigma da Delta, apontada nas investiga��es como carro chefe do suposto esquema de corrup��o, lavagem de dinheiro e financiamento ilegal de campanhas de pol�ticos, desmantelado pela Opera��o Monte Carlo, da Pol�cia Federal. A empresa negou as acusa��es de envolvimento com o contraventor, que est� preso desde 29 de fevereiro e informou que vem cumprindo os termos do contrato e vai recorrer da decis�o.

Em Bras�lia, a Delta det�m dois dos tr�s lotes de limpeza urbana o que inclui o Plano Piloto e sete cidades sat�lites. O contrato totaliza R$ 470 milh�es em cinco anos. Grava��es realizadas pela Pol�cia Federal detectaram conversas onde integrantes do grupo de Cachoeira diziam que a Delta cobraria a "fatura eleitoral" do governo Agnelo, fruto de suposta contribui��o para o caixa 2 da campanha do petista. Empresa a governador negaram.

Ap�s muita contesta��o das concorrentes, em 2010 o contrato foi mantido em favor da Delta mediante liminar da Justi�a Federal. As concorrentes recorreram ao TRF, que reconheceu como sendo falso o atestado de capacidade t�cnica, fornecido pela prefeitura de Palmas (TO) e usado na licita��o. O tribunal cassou a Certid�o de Acervo T�cnico (CAT), documento obrigat�rio de licita��es.

A fatia da Delta representa 70% dos servi�os de varri��o de ruas coleta de lixo, tratamento de res�duos, pinturas de meio fio, remo��o de entulho e lavagem de paradas e monumentos p�blicos. Os outros 30% est�o nas m�os da empresa Valor Ambiental, autora da recurso contra ilegalidades no contrato da Delta. A Qualix, derrotada no certame, tamb�m recorreu. As duas empresas dever�o herdar os dois lotes, quando eles forem subtra�dos da Delta.

Mas o processo deve durar algumas semanas, porque ser� respeitado o direito de defesa da empresa. O Servi�o de Limpeza Urbana (SLU) de Bras�lia deu dez dias �teis de prazo para a Delta se defender. "O desfecho inevit�vel � a decreta��o de inidoneidade e o cancelamento do contrato", previu o secret�rio de Transpar�ncia e Controle do DF, Carlos Higino Alencar, que mandou instaurar o PAF.

Ele destacou que desde meados de 2011, uma auditoria realizada no SLU constatou "um verdadeiro descalabro" na execu��o do contrato pela empresa e na fiscaliza��o e medi��o dos servi�os pelo �rg�o encarregado. Havia superfaturamento de pre�os, servi�os n�o realizados ou incompletos, ou de qualidade inferior ao que era pago.

� desse per�odo, segundo o secret�rio, que datam os telefonemas fren�ticos entre os operadores do esquema de Cachoeira para emplacar pessoas de confian�a no GDF e no SLU. "O plano da Delta consistia em ganhar licita��o com pre�os aviltados e compensar depois n�o realizando ou fazendo mal os servi�os contratados. Para isso, eles tentavam infiltrar pessoas de sua confian�a no SLU para afrouxar a fiscaliza��o", observou.

Por e-mail, a Delta informou que a decis�o do TRF foi de natureza cautelar, em car�ter provis�rio e que vai recorrer. Explicou que o atestado impugnado agora, foi utilizado na �poca apenas para demonstrar a capacidade t�cnica da empresa, j� comprovada pelo pr�prio SLU. Informou ainda que prestou efetivamente os servi�os � prefeitura de Palmas e que a decis�o do TRF "em nada altera a vig�ncia o cumprimento do contrato". Por fim, alega que, por ter apresentado o menor pre�o, a Delta propiciou uma economia de R$ 15 milh�es aos cofres p�blicos.