CPIs no Brasil acumularam mais pizzas que puni��es

Futebol, medicamentos, combust�veis, narcotr�fico, obras p�blicas, entidades filantr�picas, apoio parlamentar e patroc�nio de estatal. A lista de irregularidades investigadas por parlamentares no Brasil envolve temas dos mais variados, alguns deles bem distantes do mundo pol�tico, mas que de alguma forma acabam sendo manchados por desvios de recursos p�blicos. Se na maioria das comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) o resultado fica muito aqu�m do que espera a sociedade, com poucos dos envolvidos recebendo puni��es por seus erros, algumas levaram � tona grandes esc�ndalos e impediram maiores preju�zos aos cofres p�blicos.

Para o analista pol�tico Gaud�ncio Torquato s� uma combina��o de fatores vai determinar se uma CPI cumprir� sua fun��o de apurar com detalhe as den�ncias ou terminar� em pizza, colocando em xeque a credibilidade do Congresso. “As CPIs obedecem sempre a uma equa��o do momento pol�tico, da disputa por for�a entre oposi��o e situa��o, do bal�o da opini�o p�blica, que pode inflar ou n�o, e das posi��es adotadas por seus coordenadores. Avaliando esses elementos � poss�vel entender por que algumas comiss�es conseguem resultados expressivos e outras terminam sem qualquer benef�cio para a sociedade. Talvez o maior term�metro para elas seja mesmo a opini�o p�blica. Se estiver 40°C, com um acompanhamento de perto dos trabalhos, o andamento n�o pode mais esfriar e os resultados acontecem”, explica Gaud�ncio.

O que se investiga no congresso

A comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) foi prevista pela primeira vez no Brasil na Constitui��o de 1934, que marcou o fim do governo provis�rio de Get�lio Vargas: “Art 36 – A C�mara dos Deputados criar� comiss�es de inqu�rito sobre fatos determinados, sempre que o requerer a ter�a parte, pelo menos, dos seus membros”. No entanto, s� mesmo a partir da Constitui��o de 1988 o Poder Legislativo ganhou ferramentas para uma a��o efetiva por meio das comiss�es de inqu�rito.

1953
�ltima Hora

A primeira CPI se formou com objetivo de investigar as opera��es de cr�dito realizadas entre o governo de Get�lio Vargas e o jornalista Samuel Wainer, que havia lan�ado dois anos antes o jornal �ltima Hora. Presidido pelo deputado Carlos Castilho Cabral (PSP-SP), durante cinco meses o grupo ouviu 27 testemunhas, mas os trabalhos acabaram sem nenhum tipo de den�ncia. Apesar de o motivo inicial para a as apura��es ter sido as rela��es do jornalista com o governo federal, a CPI foi uma investida de v�rios integrantes da oposi��o ao governo Vargas, que chegaram at� a sugerir o impeachment do presidente.

1988
Corrup��o

Somente com o fim da ditadura militar (1964–1985), o Congresso voltou a instalar uma CPI. No mesmo ano da promulga��o da Constitui��o de 1988 os parlamentares criaram um grupo para investigar supostas irregularidades no repasse de verbas da Uni�o para munic�pios em troca de apoio pol�tico. As apura��es envolveram diretamente o ent�o presidente da Rep�blica, Jos� Sarney (PMDB-AP), e seu secret�rio particular, Jorge Murad. No relat�rio final foi apontado que “muitos dos fatos praticados pelo senhor Jos� Sarney e seus ministros configuram crimes de responsabilidade. Ficou apurado que verbas foram distribu�das ao sabor de motiva��es e interesses pessoais”. O texto, no entanto, foi arquivado por falta de provas conclusivas.

1992
O esquema PC Farias

Instalada depois das den�ncias de Pedro Collor, irm�o do ent�o presidente Fernando Collor de Mello, contra Paulo C�sar Farias, tesoureiro de campanha do presidente, a CPI do esquema PC foi uma das poucas que atingiram seu objetivo. O relat�rio final comprovou o favorecimento de companhias em obras p�blicas, venda de favores e abertura de empresas fantasmas. O texto � aprovado por 16 votos a cinco na comiss�o, e um m�s depois parlamentares apresentam pedido de impeachment de Collor.

1993
An�es do Or�amento

Uma comiss�o mista foi formada para investigar parlamentares acusados de incluir emendas no Or�amento da Uni�o para enriquecimento il�cito. Foram denunciados direcionamento de verbas p�blicas para entidades filantr�picas ligadas a parentes e laranjas e recebimento de propinas. O esquema foi revelado pelo economista Jos� Carlos Alves, ent�o chefe da Secretaria do Or�amento Federal. Depois de um ano de investiga��es, seis deputados foram cassados e quatro renunciaram.

1996
Precat�rios

No fim do ano, a comiss�o foi instalada no Senado para apurar problemas na emiss�o de t�tulos precat�rios (d�vidas resultantes de senten�as judiciais). Os t�tulos eram negociados por prefeituras para arrecadar dinheiro e o esquema foi descoberto inicialmente em Santa Catarina e Pernambuco. Logo depois, apareceram irregularidades envolvendo o ent�o prefeito de S�o Paulo, Celso Pitta. O relat�rio final da CPI indiciou 17 pessoas e 161 empresas. Em 1998, Pitta e Paulo Maluf, que tamb�m estava envolvido no esquema, foram condenados � perda dos direitos pol�ticos, acusados de improbidade administrativa.

1999
Judici�rio

O desvio de R$ 169,5 milh�es veio � tona durante a CPI instalada no Senado para investigar den�ncias de corrup��o nos tribunais de S�o Paulo. Envolvidos no esc�ndalo, o juiz Nicolau dos Santos Neves, o Lalau, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de S�o Paulo, e o senador Luiz Estev�o (PMDB-DF), foram acusados de desviar R$ 169,5 milh�es dos R$ 223 milh�es repassados para a constru��o de um pr�dio do tribunal, de 1994 a 1998. O parlamentar perdeu o mandato dois anos depois e chegou a ser preso v�rias vezes, mas sempre libertado em seguida. J� o juiz Nicolau dos Santos foi condenado a 26 anos e seis meses de cadeia por estelionato, peculato e corrup��o passiva e cumpre a pena em pris�o domiciliar at� hoje.

1999
Narcotr�fico

Com mais de 800 pessoas indiciadas, entre deputados (16), desembargadores (seis), empres�rios, delegados e policiais, a CPI durou dois anos e investigou crimes de corrup��o e tr�fico de drogas em v�rios estados do pa�s. Apesar de resultar na apresenta��o de novos projetos apresentados com objetivo de reduzir a a��o do crime organizado, os resultados pr�ticos da comiss�o foram criticados por aqueles que acompanharam de perto os trabalhos, uma vez que v�rios nomes denunciados ainda n�o receberam qualquer tipo de puni��o.

2003
Banestado

“Termina em clima de pizza, de festa, em clima de Natal, ficando os culpados sem serem denunciados e pessoas inocentes violentadas no seu direito � intimidade”. Foi assim que o ent�o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, definiu a conclus�o da CPI do Banestado em dezembro de 2004. Dois anos ap�s seu in�cio, a comiss�o apresentou relat�rio sugerindo o indiciamento de 91 pessoas, mas depois de desentendimentos entre os integrantes os trabalhos foram encerrados sem que o relat�rio fosse votado.

2005
Correios

Criada com o objetivo de apurar den�ncias de corrup��o nos Correios, a comiss�o teve o foco deslocado ao ser descoberta a exist�ncia de pagamentos mensais a parlamentares da base aliada pelo governo – esc�ndalo que ficou conhecido como mensal�o –, com a revela��o de uma fita de v�deo que mostrava o funcion�rio dos Correios Maur�cio Marinho negociando propina com empres�rios interessados em participar de licita��es e afirmar o respaldo do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O parlamentar, que foi cassado em setembro do mesmo ano, denunciou um esquema envolvendo ministros do governo Lula e parlamentares que negociavam apoio em vota��es do Congresso. O julgamento dos acusados de envolvimento no esc�ndalo deve ocorrer neste ano no Supremo Tribunal Federal (STF).

2009
Petrobras

Com apenas 13 sess�es e menos de 20% do total de dias em atividade durante o per�odo que funcionou, a CPI da Petrobras foi criada no Senado para investigar patroc�nios concedidos pela empresa, supostos artif�cios cont�beis usados para pagar menos impostos e os gastos com reformas em plataformas para explora��o de petr�leo. No encerramento dos trabalhos, foi apresentado um relat�rio sem pedidos de indiciamentos ou apontar qualquer irregularidade na estatal. Os partidos de oposi��o ao governo Lula – DEM e PSDB – abandonaram a CPI e elaboraram um relat�rio paralelo, encaminhando 18 representa��es � Procuradoria Geral da Rep�blica contra a empresa.