(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Regimento pode favorecer governo no C�digo Florestal


postado em 24/04/2012 19:07

Sem votos para aprovar o texto do C�digo Florestal como gostaria o governo far� uso de uma regra regimental para acabar se beneficiando na vota��o do projeto no plen�rio da C�mara nesta ter�a � noite. O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), sinalizou que, se for preciso, n�o aceitar� uma das principais mudan�as previstas pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), na proposta aprovada pelo Senado. Pelas regras regimentais, cabe � C�mara apenas rejeitar ou acatar o texto aprovado pelos senadores neste atual est�gio de tramita��o do projeto.

Essa regra atinge diretamente o ponto de maior conflito entre ambientalistas e ruralistas: a exig�ncia de recomposi��o das �reas de Preserva��o Permanente (APPs) �s margens dos rios e desmatadas irregularmente. O governo quer manter a regra contra os desmatadores aprovada pelos senadores, mas Piau retirou esse ponto em seu parecer. Texto semelhante foi aprovado pelos deputados, quando o projeto foi votado no ano passado pela C�mara.

"A minha tend�ncia � olhar sempre para o cumprimento do regimento da C�mara. N�o me parece razo�vel que se retire uma mat�ria que tenha sido aprovada pelas duas Casas", disse Maia. O presidente da C�mara considera que o artigo obrigando a recomposi��o da vegeta��o j� foi aprovado nas duas Casas. Depois da posi��o de Maia, l�deres aliados colocam em d�vida a vota��o do texto ainda nesta ter�a.

"Os partidos da base acordaram aprovar o texto do relator Piau. Agora teremos de conversar novamente. Da forma em que as coisas est�o n�o posso prever nada (vota��o do projeto ainda hoje). Fica complicada uma vota��o agora, se havia um entendimento amplo dos partidos", afirmou o l�der do PR, Lincoln Portela (MG) ap�s conversar com o l�der do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) e com o secret�rio-geral da Mesa, S�rgio Sampaio, respons�vel por elaborar respostas regimentais para o presidente da Mesa. "H� um embate regimental. N�s vamos ter de conversar novamente com os l�deres", disse o l�der Henrique Eduardo Alves.

Pela manh�, os l�deres aliados se reuniram com a ministra da secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e avisaram que o governo seria derrotado na vota��o do C�digo Florestal. Eles disseram que suas bancadas, majoritariamente, iriam votar a favor do texto de Paulo Piau, anistiando os desmatadores, apesar dos apelos em contr�rio do governo.

"� a cr�nica de uma derrota anunciada", resumiu um dos l�deres participante da reuni�o no Pal�cio do Planalto. "Se levar o c�digo para vota��o, ser� uma derrota fragorosa para o governo", continuou. Participaram da reuni�o com Ideli l�deres e representantes do PMDB, do PP, do PR, do PSB, do PTB, do PCdoB, al�m do l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "N�s deixamos claro (na reuni�o) que somos da base, votamos com o governo, mas as bancadas est�o centradas no objetivo de votar com o relator", disse um l�der da base.

A bancada do PT defende a posi��o do governo e vai votar a favor da aprova��o do texto dos senadores. Na reuni�o com os l�deres, a ministra de Rela��es Institucionais negou que o governo esteja analisando a edi��o de uma medida provis�ria para tratar do C�digo Florestal, caso o texto final n�o seja de agrado da presidente Dilma Rousseff.

"N�o h� possibilidade de editar uma medida provis�ria para tratar desse assunto. Al�m disso, seria in�cuo, porque voltaria para a C�mara e para o Senado aprovarem. N�o h� nada que o governo possa fazer no Pa�s que n�o seja discutido na C�mara e no Senado. Essa (edi��o de MP) n�o � uma boa alternativa para o governo", comentou Marco Maia.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)