TJ-SP deu R$ 7 mi de verba extra a 41 magistrados

Quarenta e um ju�zes e desembargadores receberam quantias superiores a R$ 100 mil a t�tulo de pagamentos antecipados do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, entre 2006 e 2010. Foram depositados R$ 7,13 milh�es na conta dos magistrados por f�rias e licen�as-pr�mio n�o tiradas a seu tempo, com incid�ncia de Fator de Atualiza��o Monet�ria. A forma como os desembolsos ocorreram est� sob inspe��o da presid�ncia e do �rg�o Especial da corte.

Alguns receberam muito al�m do patamar de R$ 100 mil, como indica a Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura (DFM). O documento re�ne c�pias das planilhas com todos os “pagamentos excepcionais” concedidos ao grupo dos 41. Sob variadas alega��es - sa�de familiar, problemas financeiros, necessidade premente, implante malsucedido, entre outras vers�es e justificativas -, os magistrados pleitearam satisfa��o antecipada de cr�ditos a que tinham direito.

Os pagamentos foram autorizados em sua maior parte na gest�o dos presidentes Vallim Bellocchi (2008/2009) e Vianna Santos (2010), que morreu no exerc�cio do mandato, em janeiro de 2011. Os dois s�o os que receberam maior quantia, em suas pr�prias administra��es. Bellocchi levou R$ 1,44 milh�o e Vianna Santos, R$ 1,26 milh�o.

Motivos

A presid�ncia do TJ conduz apura��o espec�fica sobre os recursos liberados a este grupo. N�o h� suspeita de ilegalidade nos pagamentos. A investiga��o busca identificar os motivos e as circunst�ncias que levaram a libera��o dos cr�ditos - muitas outras solicita��es apresentadas por ju�zes n�o foram acatadas, sob argumento de “limita��es or�ament�rias”.

O desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ, destaca que s�o devidas as verbas liberadas a seus colegas, porque t�m natureza trabalhista e alimentar. O n�mero um da lista � Alexandre Augusto Pinto Moreira Marcondes que, segundo a DFM, recebeu R$ 436.413,15, a maior parte em 2009 (R$ 123.517,65) e 2010 (R$ 140 mil). A justificativa foi “sa�de do filho e do mesmo”.

Tamb�m alegaram problemas de sa�de Alfredo Fanucchi Neto (R$ 289.402,20), Antonio Carlos Mathias Couto (R$159.240,79) e Arthur Alegretti Joly (R$ 257.760,00).

O desembargador Celso Luiz Limongi, que presidiu o TJ entre 2006 e 2007, recebeu R$ 220 mil, em 2010, em uma parcela de R$ 100 mil, uma de R$ 50 mil e duas de R$ 35 mil. Sua alega��o: “Problema no apartamento com rachaduras por causa das chuvas”.